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TJ nega habeas corpus para acusado de assaltar extinto BEC

TJ nega habeas corpus para acusado de assaltar extinto BEC

20.10.09 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro […]
Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE

Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE

21.10.09 ?Bomba no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o ministro Joaquim Barbosa já comunicou a colegas que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal. A decisão, se mantida, vai além da mera troca de ministros: Barbosa presidiria as eleições presidenciais de 2010. Com sua saída, o pleito será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa já […]
Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses

Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses

20.10.09 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (19/10), na reunião em que ele participa com […]
Presidente do CNJ defende articulação de órgãos públicos e emprego das Forças Armadas no combate à v

Presidente do CNJ defende articulação de órgãos públicos e emprego das Forças Armadas no combate à v

20.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que a segurança pública no Brasil tem que ter um programa digno do nome e defendeu a articulação entre todos os órgãos públicos. “A segurança pública é uma questão nacional e, eventualmente internacional, e não só das autoridades locais. A questão é […]
Ao assinar acordo com OAB, ministro Gilmar Mendes defende conciliação

Ao assinar acordo com OAB, ministro Gilmar Mendes defende conciliação

21.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a busca de meios alternativos de solução de conflitos no país, nesta terça-feira (20/10), durante a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede do CNJ em Brasília. “No ano passado, […]
Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

20.10.09 A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 4ª.feira (21/10), às 13h:30min, o réu Francisco Raimundo de Almeida, conhecido como “Mundoca”. Ele é acusado de assassinar Ivo Alves, a mando de Francisco Márcio Marim Amâncio, vulgo “Marcin”. O réu responde por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe […]
Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta 4ª.feira, 21

Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta 4ª.feira, 21

20.10.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente ao processo da 2ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, em primeira praça, ananhã, 4ª.feira (21/10), às 14h:00, no átrio do Fórum (entrada secundária). Durante a hasta pública será levado à arrematação um apartamento […]
Acusado de assaltar banco em Pacajus tem habeas corpus negado

Acusado de assaltar banco em Pacajus tem habeas corpus negado

21.10.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ontem, 3ª.feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro […]