Pleno do TJ/Ce aprova remoção de juiz para a Comarca de Quixadá

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• 23-10-2009

23-Out-2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), em sessão realizada ontem, 5ª.feira (22/10), aprovou a remoção do juiz Ezequias da Silva Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Sobral, para a Comarca de Quixadá (Entrância Intermediária). O magistrado irá atuar no cargo de juiz auxiliar. Na próxima sessão, no […]

Advogado e professor de Direito do Trabalho Antônio Araújo escreve artigo “A Lei do Mais Fraco”

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• 23-10-2009

23.10.2009 Antônio Araújo, advogado, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista e jornalista, escreve hoje (23/10) para a página de Opinião do jornal O Povo. Leia aqui: A lei do mais fraco Antônio Araújo ?Todos são iguais perante a lei, conforme está escrito no caput do artigo 5º da Carta Magna. Esta afirmação, […]

Empresas de telefonia do Ceará não podem cobrar PIS e Cofins aos consumidores

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• 23-10-2009

23-Out-2009 ?As empresas de telefonia que atuam no Ceará não podem repassar aos consumidores os valores referentes ao PIS e Cofins nas contas telefônicas?. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, determinou ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente repassados. A turma acompanhou o parecer da Procuradoria […]

Desembargador Brígido toma posse como presidente interino do TRE

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• 23-10-2009

22.10.2009 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse, hoje, às 13 horas, no cargo de presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, do […]

Reitor dos Quatro As… – coluna Lúcio Brasileiro

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• 23-10-2009

23.10.2009 Brasil Reitor dos Quatro As, notário Cláudio Aguiar, enseja amanhã ao primo César Rocha rever amizade e aprofundar outras. Afiada lista almoço da Enseada, inclui chefe do Legislativo Estadual, Domingos Filho. E do outro Poder, Ernani Barreira, que não será único desembargador, Raul Araújo também.

TRE – 2 minutos

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• 23-10-2009

23.10.2009 Política O desembargador Gerardo Brígido foi empossado às 13 horas de ontem como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em substituição à desembargadora Gizela Nunes da Costa, que se aposentou na semana passada. Brígido, logo após empossado no cargo, disse ter consciência de que assumia com a “consciência da interinidade“. O presidente do […]

Cesar Asfor lança livro

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• 23-10-2009

23.10.2009 Páqina 02 Foi lançado ontem o novo livro do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro cearense Cesar Asfor Rocha. Cartas a um jovem juiz & cada processo hospeda uma vida foi lançado na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, além da sessão de autógrafos, Cesar Asfor ministrou palestra sobre a responsabilidade […]

Júri absolve os agentes federais

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• 23-10-2009

23.10.2009 Polícia Vinte e três horas. Até este horário o Conselho de Sentença ainda não tinha o resultado do o julgamento dos policiais acusados de torturar e matar nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, o confeiteiro José Ivanildo Sampaio de Sousa há 14 anos. A audiência, iniciada às 9 horas, aconteceu no auditório do […]

10ª Edição da História Constitucional do Brasil

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• 23-10-2009

23.10.2009 Geral A Fundação Mário Soares, uma espécie de templo da cultura, das artes, política e do direito, foi palco ontem, do lançamento da 10ª Edição do livro A História Constitucional do Brasil, uma espécie de bíblia para os que buscam conhecer o Brasil através de suas constituições, obra sempre moderna escrita por Paes de […]

Servidores reivindicam respeito a Lei de Margens

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• 23-10-2009

23.10.2009 Economia Por Terezinha Fernandes Da Redação Colaborou Mara Cibely Especial para O Estado Folha de pagamento negativa e ainda com juros para o mês seguinte? A situação, que aflige diversos servidores do Governo do Estado, é decorrente de empréstimos consignados que superam 40% (quarenta por cento) do valor do rendimento líquido de cada trabalhador, […]