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Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

  • 731 Visualizações
  • 21-10-2009
Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa e […]
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Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

  • 836 Visualizações
  • 21-10-2009
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou a devolução do imóvel localizado na esquina da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Jaime Benévolo ao Município de Fortaleza. O imóvel foi ocupado por Edmundo Gomes de Souza e Zuleika Mendonça Gomes quando a Prefeitura […]
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Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

  • 687 Visualizações
  • 21-10-2009
Mais de 90% dos 632 cartórios (serventias extrajudiciais) instalados em todo o Estado do Ceará estão adimplentes com os repasses dos percentuais das custas recolhidas para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O restante ? cerca de 10% – está inadimplente e, portanto, não recebe Selos de Autenticidade Extrajudicial, distribuídos pelo […]
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Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

  • 737 Visualizações
  • 21-10-2009
Uma comissão de representantes do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, durante a manhã desta quarta-feira (21/10), com a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Maria Veras. O objetivo do encontro foi formalizar o convite para que a Universidade faça parte do projeto Liberdade com Cidadania, que trabalha a ressocialização de detentos. Os […]
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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

  • 691 Visualizações
  • 21-10-2009
Dez servidoras públicas do município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, ganharam na Justiça o direito de receber salário mínimo. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que confirmou a sentença proferida na Primeira Instância. As servidoras atuavam no cargo de auxiliar de serviços […]
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Coluna Vertical S/A: STJ: farmácia é para remédios

Coluna Vertical S/A: STJ: farmácia é para remédios

  • 735 Visualizações
  • 21-10-2009
Economia Pág. 27 21.10.2009 Farmácias e drogarias não podem vender mercadorias não previstas na Lei nº 5.991/73. A lei trata sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. A determinação está no entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Coluna Sônia Pinheiro: DIREITO BANCÁRIO

Coluna Sônia Pinheiro: DIREITO BANCÁRIO

  • 761 Visualizações
  • 21-10-2009
Vida&Arte Pág. 03 21.10.2009 >> Em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Faculdade de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé realizará, depois de amanhã, com start às 16 horas, o Seminário de Direito Bancário. >> A abertura contará com a presença do diretor da Esmec, desembargador Eymard Amoreira, […]
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Feirantes deixam Maracanaú com fim de parceria

Feirantes deixam Maracanaú com fim de parceria

  • 919 Visualizações
  • 21-10-2009
Cidade Pág. 13 21.10.2009 No início da feira, em maio, eram 2.200 vendedores. Menos de seis meses depois, restam apenas 450 O ditado popular “No início, tudo são flores” cai bem para parte dos feirantes da Praça da Sé que acreditaram que montar suas barracas no Feira Center, em Maracanaú, seria um grande negócio. No […]
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