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Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

  • 687 Visualizações
  • 21-10-2009
Mais de 90% dos 632 cartórios (serventias extrajudiciais) instalados em todo o Estado do Ceará estão adimplentes com os repasses dos percentuais das custas recolhidas para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O restante ? cerca de 10% – está inadimplente e, portanto, não recebe Selos de Autenticidade Extrajudicial, distribuídos pelo […]
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Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

  • 737 Visualizações
  • 21-10-2009
Uma comissão de representantes do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, durante a manhã desta quarta-feira (21/10), com a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Maria Veras. O objetivo do encontro foi formalizar o convite para que a Universidade faça parte do projeto Liberdade com Cidadania, que trabalha a ressocialização de detentos. Os […]
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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

  • 689 Visualizações
  • 21-10-2009
Dez servidoras públicas do município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, ganharam na Justiça o direito de receber salário mínimo. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que confirmou a sentença proferida na Primeira Instância. As servidoras atuavam no cargo de auxiliar de serviços […]
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Coluna Vertical S/A: STJ: farmácia é para remédios

Coluna Vertical S/A: STJ: farmácia é para remédios

  • 735 Visualizações
  • 21-10-2009
Economia Pág. 27 21.10.2009 Farmácias e drogarias não podem vender mercadorias não previstas na Lei nº 5.991/73. A lei trata sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. A determinação está no entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Coluna Sônia Pinheiro: DIREITO BANCÁRIO

Coluna Sônia Pinheiro: DIREITO BANCÁRIO

  • 761 Visualizações
  • 21-10-2009
Vida&Arte Pág. 03 21.10.2009 >> Em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Faculdade de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé realizará, depois de amanhã, com start às 16 horas, o Seminário de Direito Bancário. >> A abertura contará com a presença do diretor da Esmec, desembargador Eymard Amoreira, […]
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Feirantes deixam Maracanaú com fim de parceria

Feirantes deixam Maracanaú com fim de parceria

  • 917 Visualizações
  • 21-10-2009
Cidade Pág. 13 21.10.2009 No início da feira, em maio, eram 2.200 vendedores. Menos de seis meses depois, restam apenas 450 O ditado popular “No início, tudo são flores” cai bem para parte dos feirantes da Praça da Sé que acreditaram que montar suas barracas no Feira Center, em Maracanaú, seria um grande negócio. No […]
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Coluna Lustosa da Costa: Justiça

Coluna Lustosa da Costa: Justiça

  • 632 Visualizações
  • 21-10-2009
Política Pág. 04 21.10.2009 Continua em boas mãos a Justiça Eleitoral do Ceará, depois que Gizela Nunes da Costa se aposentou, deixando a presidência do Tribunal Eleitoral e passando-a a outro respeitável nome da magistratura, Luiz Gerardo Brígido.
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Atualização amplia papel de deputados estaduais no Ceará

Atualização amplia papel de deputados estaduais no Ceará

  • 837 Visualizações
  • 21-10-2009
Política Pág. 20 21.10.2009 Ao celebrar a atualização da Constituição estadual na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), aproveitou para tratar do aumento das prerrogativas do Legislativo estadual. “Nós fomos a única Assembleia do País a emendar a sua Constituição e permitir que todas as prerrogativas comuns e concorrentes dos Estados e […]
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