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Missa em Ação de Graças marca aniversário do desembargador Ernani Barreira Porto

Missa em Ação de Graças marca aniversário do desembargador Ernani Barreira Porto

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participou de missa em ação de graças por ocasião da passagem de seu aniversário (comemorado no dia 26/10). A celebração foi realizada nesta terça-feira (27/10), na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Palácio da Justiça, no Cambeba. A celebração eucarística […]
Crédito especial para atender ao Judiciário

Crédito especial para atender ao Judiciário

Política Pág. 04 27.10.2009 O Poder Executivo enviou na última sexta-feira à Assembleia Legislativa uma mensagem pedindo autorização para abrir um crédito especial de R$ 43, 167 milhões. Do total, em torno de R$ 39 milhões da verba será destinado à informatização e digitalização dos processos do Poder Judiciário. O restante do dinheiro será investido […]
Judiciário funciona no fim de semana e no feriado através de plantões

Judiciário funciona no fim de semana e no feriado através de plantões

Desembargadores, magistrados e servidores do Judiciário cearense estarão à disposição da população neste fim de semana: sábado (24/10), domingo (25/10) e segunda-feira (26/10), no feriado antecipado em homenagem ao servidor público. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as unidades judiciárias da Capital e do Interior do Estado estão preparados para prestar assistência judicial […]
20 Núcleos Regionais das Comarcas do Interior fazem atendimento no fim de semana e feriado

20 Núcleos Regionais das Comarcas do Interior fazem atendimento no fim de semana e feriado

Nas comarcas do Interior do Estado, de Entrância Inicial, Intermediária e Final, os juízes se revezarão nos 20 Núcleos Regionais para garantir a prestação jurisdicional neste fim de semana: sábado (24/10), domingo (25/10), e na segunda-feira (26/10), feriado antecipado para comemorar o Dia do Funcionário Público no País No 1º Núcleo plantonista, em Juazeiro do […]
TJCE recomenda suspensão de atividades dos cartórios no Dia do Servidor Público

TJCE recomenda suspensão de atividades dos cartórios no Dia do Servidor Público

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da portaria nº 1.316 publicada nesta sexta-feira (23/10) no Diário da Justiça, recomendou a suspensão das atividades das serventias extrajudiciais do Estado na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro. A medida considerou a necessidade de compatibilizar o funcionamento das serventias extrajudiciais […]
TJCE determina que Estado forneça remédio a portador de hipertensão arterial severa

TJCE determina que Estado forneça remédio a portador de hipertensão arterial severa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça, gratuitamente, o medicamento Bosetan (Tracleer) ao paciente J.L.B.A, portador de hipertensão arterial pulmonar severa. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (22/10) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. ?Quanto ao mérito, cumpre assinalar que o […]
Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória […]
Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória […]
Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória […]