Criação de Cadastro de Crianças e Adolescentes Acolhidos está na pauta na sessão do CNJ desta terça-

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• 27-10-2009

26.10.09 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (27/10), a partir das 9h, para a 93ª sessão ordinária. Além do julgamento de 54 itens em pauta, haverá assinatura de dois acordos de cooperação, um com o Instituto Innovare para a promoção de práticas que contribuam para a modernização e eficiência […]

CNJ apresenta projeto Começar de Novo a juízes das Varas de Execução Penal

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• 27-10-2009

26.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta segunda-feira (26 /10) juízes de todo país que atuam na área de execução criminal para expor a nova fase do projeto Começar de Novo. Os representantes do Conselho ouviram sugestões dos magistrados sobre a reintegração dos presos no mercado de trabalho e sobre maneiras de sensibilizar […]

Presidente do CNJ pede engajamento de juízes no projeto Começar de Novo

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• 27-10-2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu engajamento de todos os juízes no trabalho de reinserção social dos presos e egressos do sistema prisional. O pedido foi feito nesta segunda-feira (26/10) durante a apresentação do projeto Começar de Novo a juízes das Varas de Execução Penal de todo o país. […]

Julgamento de acusado da morte do radialista Nicanor Linhares entra pela noite: absolvido o acusado

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• 27-10-2009

24.10.09 O réu Francisco Edésio de Almeida, um dos quatro acusados de participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003 em Limoeiro do Norte, foi julgado ontem, 6ª.feira (23/10) pelo 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O julgamento, presidido pelo titular da 1ª Vara do Júri, Francisco Mauro […]

10ª Vara de Família promove campanha “Eu quero meu pai” nesta 3a.feira

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• 27-10-2009

24.10.09 A campanha “Eu quero meu pai”, da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, será promovida na próxima 3ª.feira (27/10) das 09h:00 às 17h:00. O objetivo é realizar exames de DNA para solucionar casos de investigação de paternidade. “Eu quero meu pai”, que está com 30 audiências agendadas, vai contar com a parceria […]

TJ/Ce determina que estado forneça remédio a portador de hipertensão arterial pulmonar severa

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• 27-10-2009

24.10.09 Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado forneça, gratuitamente, o medicamento Bosetan (Tracleer) a um paciente portador de hipertensão arterial pulmonar severa. A decisão foi proferida na última 5ª.feira (22/10) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. ?Quanto ao mérito, cumpre assinalar que […]

4ª Câmara Cível anula ato de ex-prefeito que removeu servidores arbitrariamente

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• 27-10-2009

24.10.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que anulou a remoção de cinco servidores vítimas de perseguição política. Eles foram removidos da sede da cidade para a zona rural do município de Senador Pompeu, distante 275Km de Fortaleza. A transferência foi determinada por ato administrativo do ex-prefeito […]

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

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• 27-10-2009

24.10.09 O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã de ontem, 6ª.feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de […]

JECC de Quixadá lança projeto e realiza 53 prestações jurisdicionais no primeiro dia

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• 27-10-2009

24.10.09 Na abertura dos trabalhos do projeto ?Juizado em Plantão é Dia de Mutirão?, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Quixadá realizou 53 prestações jurisdicionais. Programado para o primeiro fim de semana de cada mês, o projeto tem como objetivo agilizar a demanda existente na unidade, visando, principalmente, a não acumulação […]

Esmec expõe painel preventivo contra as drogas

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• 27-10-2009

24.10.09 Para prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes com as drogas, o pesquisador independente cearense José Linhares criou o painel temático ?ABC das drogas?. Utilizando o artesanato como base, o painel é feito em ponto-de-cruz e apresenta medidas que podem ser adotadas por pais e educadores para afastar os jovens do consumo de substâncias […]