TJ/Ce determina que estado forneça remédio a portador de hipertensão arterial pulmonar severa

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• 27-10-2009

24.10.09 Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado forneça, gratuitamente, o medicamento Bosetan (Tracleer) a um paciente portador de hipertensão arterial pulmonar severa. A decisão foi proferida na última 5ª.feira (22/10) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. ?Quanto ao mérito, cumpre assinalar que […]

4ª Câmara Cível anula ato de ex-prefeito que removeu servidores arbitrariamente

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• 27-10-2009

24.10.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que anulou a remoção de cinco servidores vítimas de perseguição política. Eles foram removidos da sede da cidade para a zona rural do município de Senador Pompeu, distante 275Km de Fortaleza. A transferência foi determinada por ato administrativo do ex-prefeito […]

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

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• 27-10-2009

24.10.09 O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã de ontem, 6ª.feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de […]

JECC de Quixadá lança projeto e realiza 53 prestações jurisdicionais no primeiro dia

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• 27-10-2009

24.10.09 Na abertura dos trabalhos do projeto ?Juizado em Plantão é Dia de Mutirão?, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Quixadá realizou 53 prestações jurisdicionais. Programado para o primeiro fim de semana de cada mês, o projeto tem como objetivo agilizar a demanda existente na unidade, visando, principalmente, a não acumulação […]

Esmec expõe painel preventivo contra as drogas

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• 27-10-2009

24.10.09 Para prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes com as drogas, o pesquisador independente cearense José Linhares criou o painel temático ?ABC das drogas?. Utilizando o artesanato como base, o painel é feito em ponto-de-cruz e apresenta medidas que podem ser adotadas por pais e educadores para afastar os jovens do consumo de substâncias […]

Ministro do STJ profere palestra no forum dos juizados especiais

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• 27-10-2009

24.10.09 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, vai ministrar palestra durante o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que ocorrerá nos dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. O tema em exposição será ?Formas alternativas de resolução de conflitos?. Também confirmaram presença como palestrantes Jorge Hélio, membro […]

Novo desembargador para o TJ

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• 27-10-2009

24.10.09 Com a aposentadoria da desembargadora Gisela Nunes, surge vaga no Tribunal de Justiça a ser preenchida pelo critério do merecimento. A bola da vez deve ser o juiz estadual Suenon Bastos, que teve nome já incluído, por duas vezes, nas listas de promoção. Fonte: Noticia e texto – Coluna Vertical O Povo

Lançada nova edição do Novíssimo Anuário Jurídico do Ceará

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• 27-10-2009

25.10.09 Já está disponível a nova edição do Novíssimo Anuário Jurídico do Ceará, onde podem ser encontradas de forma rápida todas as informações de órgãos, endereços e telefones do Poder Judiciário cearense. Nele, constam ainda a relação de advogados de todo o estado e um clube de vantagens, estabelecimentos onde os membros da OAB gozam […]

Livre o traficante “Dote”, acusado de matar jovem modelo

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• 27-10-2009

25.10.09 Apontado pelas autoridades da Segurança Pública como um dos maiores traficantes das regiões Norte e Nordeste, Jocicley Braga de Moura, o ´Dote´, 26 anos, foi solto esta semana por meio de um habeas corpus concedido pela Justiça. ?Dote?, que constituiu vasto patrimônio em Fortaleza e Manaus na prática do tráfico de drogas, é também […]

Por uma justiça que não tarde (Série CNJ–O Povo – I)

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• 27-10-2009

25.10.09 Aproximando-se o quinto aniversário da reforma do Judiciário, o caminho a ser trilhado para reverter o velho ditado de que a ?Justiça tarda, mas não falha? ainda é longo. Interessado maior na acessibilidade e agilidade do Judiciário, o cidadão continua a perceber esse Poder como excessivamente lento e burocratizado. A dona de casa Cristina, […]