Debates e ideias

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• 27-10-2009

Opinião Pág. 03 25.10.2009 Prova diabólica Debates e ideias Imagine-se um servidor público processado pela prática de um fato que se configura, ao mesmo tempo, como ilícito penal (crime em tese) e como ilícito administrativo (infração disciplinar em tese), correndo em paralelo ambos os feitos sancionatórios; segundo a compreensão que apregoa a “independência das instâncias”, […]

Polícia Federal realiza transferência de presos

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• 27-10-2009

Nacional Pág. 11 25.10.2009 Medida foi tomada pela Secretaria de Segurança, por conta dos confrontos entre militares e traficantes Rio. Dez presos do Rio de Janeiro foram transferidos, ontem, para a penitenciária federal de Campo Grande (MS). O pedido de transferência foi feito ao Tribunal de Justiça (TJ) pela Secretária Estadual de Segurança Pública depois […]

Liminares emperram a saúde pública

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• 27-10-2009

Cidade Pág. 13 25.10.2009 O acesso à saúde é um dos direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Em tese, deve ser aplicado a todo cidadão, inclusive estrangeiro que está no Brasil. Mas não é isso que se vê todo dia, quando pacientes tentam conseguir, na Justiça, que o poder público […]

Coluna Edilmar Norões: Repercussão

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• 27-10-2009

Política Pág. 03 24.10.2009 Poucos eventos tão prestigiados como o que marcou o lançamento, no “Mundo Unifor”, do livro “Cartas a um Jovem Juiz”, onde, a cada um de seus 15 capítulos, seu autor, o ministro Cesar Asfor Rocha, “faz reflexões sobre o mundo do Direito e do Judiciário”. Outro ponto a destacar é quando […]

José Toffoli evita polêmicas na posse

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• 27-10-2009

Nacional Pág. 07 24.10.2009 Brasília. .Depois de tomar posse e receber cumprimentos de convidados e autoridades, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, falou rapidamente à imprensa e evitou comentar questões polêmicas, como críticas a sua indicação e sobre sua participação em julgamentos em que defendeu o governo, como a […]

Feriado do servidor antecipado para 2ª

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• 27-10-2009

Cidade Pág. 13 24.10.2009 Limpeza pública, segurança, trânsito e serviços hospitalares, por serem essenciais, não sofrem alteração O Dia do Servidor Público estava marcado no calendário para ser comemorado na próxima quarta-feira, 28. Mas a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado decidiram antecipar a data para segunda-feira, 26, de acordo com Decreto Nº.12583. […]

Curtas: CASO NICANOR

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• 27-10-2009

Polícia Pág. 17 24.10.2009 Justiça absolve acusado de contratar os pistoleiros A Justiça absolveu, ontem, o réu Francisco Edésio de Almeida, acusado de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares, em Limoeiro do Norte, em junho de 2003. O Júri, que começou pela manhã, terminou somente por volta das 22 horas, quando o juiz da […]

Justiça eleitoral

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• 27-10-2009

Política Pág. 02 27.10.2009 O desembargador Ademar Mendes Bezerra tomou posse ontem, interinamente, nos cargos de corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente do TRE-CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Ademar substitui o próprio Brígido, que deixou a vice-presidência e a corregedoria para substituir […]

Concursados do TJ fazem manifestação

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• 27-10-2009

Política Pág. 18 27.10.2009 Cerca de 200 concursados para o cargo de oficial de justiça reúnem-se amanhã, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, para cobrar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a nomeação de aprovados no certame, realizado em outubro de 2008. A movimentação foi iniciada por causa de boatos que passaram a rondar […]

Coluna Vertical: HORIZONTAIS

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• 27-10-2009

Página 02 Pág. 02 27.10.2009 > A 10ª Vara da Família realizará, das 9 às 17 horas, a campanha “Eu quero meu pai“. São 30 audiências sobre casos de paternidade, com direito a exames de DNA a serem realizados pelo Laboratório Central