Projeto Começar de Novo já tem 36 vagas para reinserção de presos no mercado de trabalho

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• 03-11-2009

31.10.09 Pelo menos, 36 ex-detentos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho no Ceará como parte das atividades do Projeto ?Começar de Novo?. A ressocialização dos egressos do sistema prisional será efetivada tão logo haja as execuções das sentenças dos juízes responsáveis pela concessão dos benefícios. Implantado no Ceará com o nome de ?Liberdade com […]

Desembargadores e juízes atenderão no fim de semana e Dia de Finados ( Plantão Judiciário I )

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• 03-11-2009

31.10.09 Mais três desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e juízes que atuam no Fórum Clóvis Beviláqua e nas comarcas do interior, vão atender à população neste sábado (31/10), domingo (01/11) e na 2ª.feira (02/11), feriado do Dia de Finados. O serviço será disponibilizado através dos plantões judiciários, estabelecidos através de […]

Alterada escala do Plantão Judiciário das comarcas do interior ( Plantão Judiciáro II )

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• 03-11-2009

31.10.09 A escala do Plantão Judiciário de 1º Grau, das comarcas do interior do estado, foi alterada. A portaria nº 609/2009, de 16 de outubro de 2009, foi republicada nessa 5ª.feira (29/10), no Diário da Justiça, folhas 03 a 22, com as alterações. Divididos em 20 núcleos regionais, os magistrados plantonistas foram escalados para o […]

CNJ determina matérias que devem ser atendidas nos plantões ( Plantão Judiciário III )

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• 03-11-2009

31.10.09 A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre o regime de plantão judiciário, em 1º e 2º Graus de jurisdição, estabelece em sete o número de matérias que podem ser atendidas pelos magistrados plantonistas. O atendimento nos plantões é prestado com objetividade e clareza […]

Desembargadores Arísio Lopes e Sales Neto e o dr. Sílvio Braz homenageados no TRT com medalhas

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• 03-11-2009

31.10.09 Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJ/Ce, Sílvio Braz Peixoto da Silva, receberam ontem, 6ª.feira (30/10), a medalha da Ordem Alencarina do Mérito […]

Prof. Paulo Bonavides escreve sobre “Jurisdição constitucional”, antecipando tema do congresso

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• 03-11-2009

31.10.09 Paulo Bonavides, professor emérito da Faculdade de Direito da UFC e da Universidade Metropolitana de Santos/SP, doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, escreve hoje ?Jurisdição constitucional?, antecipando tema que discutirá no Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, promoção do O Povo, com a sua ativa articulação acadêmica. Jurisdição constitucional Paulo Bonavides “Assim como as […]

Corregedor assina provimento sobre correições ordinárias no TRE-CE

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• 03-11-2009

03.11.09 O diário oficial eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com circulação marcada para esta terça-feira, 3, publica o provimento que dispõe sobre as correições ordinárias relativas a este ano de 2009, com a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais. Trata-se do primeiro provimento assinado pelo atual Corregedor Eleitoral do Ceará, desembargador […]

Presidente do STJ, César Rocha, abre o IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no CE

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• 03-11-2009

03.11.09 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente da Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz a palestra de abertura do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a partir de amanhã (03/11) e até próxima sexta-feira (06/11), no Gran Marquise. A grande noite festiva de encerramento está marcada para o Iate Clube, na vizinhança.

Abertas as inscrições para o XVI Fórum de Ciência Penal

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• 03-11-2009

03.11.09 Estão abertas as inscrições para o XVI Fórum de Ciência Penal, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e coordenado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva. O evento ocorrerá entre os dias 18 e 20 de novembro de 2009, no Espaço […]

Acusado de ter cometido crime passional será julgado nesta quarta-feira pelo 2º Tribunal do Júri

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• 03-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará, nesta quarta-feira (04/11), José Alfredo Carlos, acusado pelo assassinato de Reginaldo Mendes Ferreira, ocorrido em 18 de janeiro de 1984, no bairro da Água Fria, em Fortaleza. O réu responde por homicídio qualificado, artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. A denúncia […]