Coluna Vertical S/A: Reforma STJ

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• 03-11-2009

Economia Pág. 26 03.11.2009 Começou a trabalhar a comissão que vai propor reformas no Código de Processo Civil em busca de agilidade já em 2010. O ministro Luiz Fux, do STJ, preside a comissão. Ele fala a respeito em www.riobravo.com.br/podcast

Nova lei de adoção entra em vigor hoje

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• 03-11-2009

Página 02 Pág. 02 03.11.2009 A nova lei de adoção, sancionada em agosto, entra em vigor hoje com um impasse. Pela lei, a situação de crianças e adolescentes abrigados deverá ser avaliada a cada seis meses, e a permanência na instituição não deve se estender por mais de dois anos., salvo exceções. Dados do Conselho […]

Artigo: Para filhos do Ceará

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• 03-11-2009

Opinião Pág. 06 02.11.2009 O Governador do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no intuito de modernizar a gestão financeira, minimizando despesas e potencializando receitas. Desse clichê, nada de novo no mundo do direito financeiro. Entretanto, a essência do programa é permeada de modernidades tributárias. O programa retira os […]

Coluna Vertical S/A: Aproximação garante comissão a corretores, diz STJ

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• 03-11-2009

Política Pág. 19 02.11.2009 Não é preciso concluir a negociação para o corretor de imóveis receber comissão. Caso o corretor faça a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio seja fechado, o corretor tem direito à comissão. Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo entendimento da […]

Procurador sugere fim da restrição às algemas

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• 03-11-2009

Política Pág. 15 02.11.2009 Em seu parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, Roberto Gurgel pede a revogação de uma súmula vinculante editada pelo próprio tribunal que restringe o uso de algemas apenas aos casos considerados “excepcionais“, ampliando o seu uso para a segurança dos policiais O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal […]

Nova lei acelera despejos

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• 03-11-2009

Brasil 01.11.2009 A nova Lei do Inquilinato acelera o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o proprietário ou a imobiliária. O projeto foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e deve seguir agora para […]

Proposta muda escolha ao Supremo

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• 03-11-2009

Política 31.10.2009 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai apresentar na próxima quarta-feira, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda constitucional (PEC) para modificar a maneira como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são nomeados. A principal crítica é o excesso de poder do presidente da República – hoje, o nome indicado pelo […]

Conciliar é legal

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• 03-11-2009

Opinião Pág. 02 03.11.2009 Somos uma república democrática viciada no ?se dar bem?. O Judiciário, principalmente por sua morosidade, ignoram um fato fundamental: muitas demandas não deveriam estar lá porque são demandas de pessoas (físicas ou jurídicas) que tinham uma obrigação, mas se negam a cumpri-la. Aí, vão para o Poder Judiciário, não para buscar […]

Reajuste beneficiará 15 servidores públicos do Poder Executivo

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• 03-11-2009

Política Pág. 03 03.11.2009 A partir de hoje, pelo menos 15 servidores públicos do Poder Executivo receberão contracheque maior. Eles foram beneficiados com a elevação do teto salarial para o funcionalismo público, que entrou em vigor em outubro e será pago nesta terça-feira. No fim de setembro, o Senado aprovou a elevação do teto salarial […]

Deputados podem votar reajuste para aposentados e PEC da música

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• 03-11-2009

Nacional Pág. 05 03.11.2009 Se aprovada a emenda, mais de 8 milhões de aposentados terão seus benefícios reajustados pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo A Câmara dos Deputados poderá votar hoje emenda do Senado que estabelece que o reajuste de todos os aposentados e pensionistas será igual ao concedido para os que ganham salário […]