Em novembro, Fortaleza será capital do Direito Constitucional

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• 28-10-2009

28.10.2009 Política Basta olhar para a crise do Congresso Nacional, a politização do Judiciário brasileiro e o crescimento das lutas populares para perceber que a democracia vive uma nova fase. “Há uma revolução astronômica. O Supremo Tribunal Federal tem ocupado espaço do Legislativo. Ao mesmo tempo, as demandas sociais ganham força“, descreveu o professor de […]

ACORDÃO – Coluna Vertical S/A

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• 28-10-2009

28.10.2009 Economia A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Bevilácqua começou um mutirão de processos de negociação com um único banco, o gigante HSBC. Ao todo, 30 audiências devem ser realizadas até a próxima sexta-feira. O coordenador da Central é o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Ministro César Rocha – coluna Lúcio Brasileiro

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• 28-10-2009

28.10.2009 Brasil Ministro César Rocha tinha direita Alexandre Grendene, defronte colega do STJ, Napoleão Maia e esquerda ocupando cabeceira anfitriolo Cláudio Aguiar. Na outra, presidente do Judiciário Ernani Barreira que face natal soprou vela do bolo e ganhou pequena porém sentida saudação.

Acusado de planejar sequestro de filha de empresário tem habeas corpus negado

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• 28-10-2009

27.10.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Josenildo dos Santos Cruz, acusado de planejar o sequestro de uma criança, filha de um empresário português, residente em Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta terça-feira (27) e teve como relator do processo o desembargador Luiz […]

Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos

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• 28-10-2009

28.10.09 O Conselho Nacional de Justiça vai passar a saber não só quantas crianças estão no cadastro para adoção, mas também quais delas estão em abrigos. Nesta terça-feira (27/10), o Plenário do Conselho aprovou resolução que altera a Resolução 54 para permitir a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, que complementa o […]

STF passa a oferecer áudio integral dos julgamentos

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• 28-10-2009

28.10.09 A edição eletrônica do Informativo STF, disponível no site do Supremo Tribunal Federal, está mais moderna. O informativo divulga os principais julgamentos ocorridos em Plenário e nas Turmas do Supremo a cada semana. A partir da edição 563, que sai esta semana com os julgamentos de 13 a 16 de outubro, os usuários terão […]

CNJ e Innovare vão disseminar práticas vitoriosas

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• 28-10-2009

28.10.09 As práticas inovadoras na Justiça premiadas anualmente pelo Instituto Innovare poderão agora ser implantadas na prática em todo o país. O Conselho Nacional de Justiça e o instituto, por meio do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare, Márcio Thomaz Bastos, assinaram nesta terça-feira (27/10) […]

AFRO LOURENÇO COMENTA RESULTADOS DO MUTIRÃO CARCERÁRIO NO CEARÁ

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• 28-10-2009

28.10.09 Por: Luciano Augusto As péssimas condições das penitenciárias do Ceará, constatadas através das visitas de juízes do Mutirão Carcerário, liderados pelo Conselho Nacional de Justiça, entraram na pauta de comentário do advogado Afro Lourenço, na edição desta quarta-feira (28) no jornal Alerta Geral.

CNJ quer mudanças na legislação penal

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• 28-10-2009

27.10.09 ?O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também do Supremo Tribunal Federal (STF) , Gilmar Mendes, anunciou, nesta terça-feira, um pacote de projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso com propostas de mudança na legislação penal. As propostas serão votadas na reunião do conselho na quinta-feira da próxima semana. Entre […]

Acordo facilita abertura de vagas para adolescentes em conflito com a Lei

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• 28-10-2009

28.10.09 Acordo firmado nesta terça-feira (27/10) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais com sede em Brasília e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF vai contribuir para a inserção no mercado de trabalho de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção. Pela parceria, as […]