Novo Ministro do STF

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• 27-10-2009

Opinião Pág. 02 26.10.2009 No último dia 23 de outubro tomou posse no cargo de ministro do STF o advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli. O novo Ministro do STF tem apenas 41 anos de idade, fato esse que poderia representar esperanças de renovação, de inovação, de injeção de ânimo de juventude nas […]

Justiça do Ceará realiza na 3ª feira a campanha “Eu quero meu pai”

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• 27-10-2009

24.10.09 A 10ª Vara de Família, do Fórum Clóvis Beviláqua, promoverá, na próxima terça-feira, a campanha ?Eu quero meu pai?. A iniciativa ocorrerá das 9 às 17 horas, objetivando a realização de exames de DNA para solucionar casos de investigação de paternidade. A campanha já está com 30 audiências agendadas e contará com a parceria […]

Concursados do TJ ameaçam protesto

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• 27-10-2009

27.10.09 Concursados para o cargo de oficial de justiça estão apreensivos. Há informações de que o Tribunal de Justiça não pretende nomear os excedentes do certame realizado em 2008, no que esse contingente está em pé de guerra. Nesta terça-feira, às 10 horas, um grupo de concursados estára no auditório do Fórum Clovis Beviláqua em […]

STJ dicute pena alternativa para traficante

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• 27-10-2009

27.10.09 ?Um julgamento já iniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode tirar do papel a proposta que o governo enviará ao Congresso para permitir que pequenos traficantes cumpram penas alternativas em vez de serem presos. Os dois ministros que votaram até agora ? Nilson Naves e Og Fernandes ? julgaram ser inconstitucional o trecho […]

Campanha estimula juízes a participar do orçamento

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• 27-10-2009

26.10.09 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança, no próximo dia 29 de outubro, em São Paulo, a campanha Gestão Democrática do Poder Judiciário. A iniciativa tem objetivo de diagnosticar problemas e apontar soluções para as falhas na gestão do Judiciário, chamando cada juiz a participar ativamente da administração e gerenciamento dos recursos de suas […]

Veja o que muda no feriado da próxima quarta

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• 27-10-2009

27.10.09 Por Flávio Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal transferiram as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei 8.112/90, para o dia 30 de outubro, sexta-feira. Assim, não há expediente no dia 30. Com isso, todos os prazos que porventura devam iniciar-se […]

JUÍZES SE REVEZAM PARA GARANTIR ATENDIMENTO NO FINAL DE SEMANA E FERIADO

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• 27-10-2009

24.10.09 Por: Marjorie Castro Juízes se revezarão nos 20 núcleos regionais para garantir o atendimento no final de semana e na próxima segunda-feira (26), feriado antecipado em comemoração ao Dia do Funcionário Público. Os núcleos agregam comarcas do interior do Estado, de Entrância Inicial, Intermediária e Final. O atendimento será preservado em cidades como Juazeiro […]

AMB organiza encontro internacional sobre independência judicial

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• 27-10-2009

27.10.09 Tudo pronto para a realização do Seminário Internacional para a Independência do Poder Judiciário nos Países Iberoamericanos, que acontece no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de novembro. O evento, organizado pela AMB em parceria com o Ministério da Justiça, reunirá presidentes das cortes superiores, dos ministérios de Justiça e das associações […]

Tribunais devem informar andamento das Metas até a próxima quarta-feira (28)

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• 27-10-2009

26.10.09 Tribunais de todo o país têm até a próxima quarta-feira (28/10) para atualizar o Questionário das Metas de Nivelamento do Judiciário. O sistema para inclusão das pendências está disponível no link Gestão e Planejamento no site do CNJ (www.cnj.jus.br) . Antes de preencher os campos referentes a cada meta, o Tribunal deverá informar se […]

Criação de Cadastro de Crianças e Adolescentes Acolhidos está na pauta na sessão do CNJ desta terça-

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• 27-10-2009

26.10.09 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (27/10), a partir das 9h, para a 93ª sessão ordinária. Além do julgamento de 54 itens em pauta, haverá assinatura de dois acordos de cooperação, um com o Instituto Innovare para a promoção de práticas que contribuam para a modernização e eficiência […]