CNJ premiará quem cumprir Meta 2

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• 04-11-2009

04.11.09 Os tribunais que conseguiram cumprir a Meta 2 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento neste ano de todos os processos ajuizados até 2005, serão homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia acontecerá no próximo dia 10, às 14h, no plenário do CNJ, durante a 94ª sessão plenária do Conselho. Serão premiadas […]

Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales hoje, 4a.feira, 4

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• 04-11-2009

04.11.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente a processo da 2ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, em segunda praça, nesta quarta-feira (04/11), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na hasta pública, será levado à arrematação, em segunda […]

1ª Câmara Criminal nega redução de pena para acusados de roubar veículo

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• 04-11-2009

04.11.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de redução de pena para Cícero Alves Pereira e Francisco Marcos da Silva, acusados de roubo de um veículo em 2005. A decisão, proferida ontem, 3ª.feira (03/11), teve como relator o desembargador Haroldo de Oliveira Máximo. Consta nos autos (nº 2006.0016.2712-0/1) […]

Desembargadora Estela Brilhante participa de seminário sobre ouvidores e ombudsman

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• 04-11-2009

04.11.09 A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, Ouvidora Geral do Poder Judiciário cearense, e integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, participa, em São Paulo, do 2º Seminário Internacional Ouvidores & Ombudsman. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). O seminário será realizado no período de 4 a 6 […]

Mutirão Carcerário elabora minuta de contratação de presos condenados

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• 04-11-2009

04.11.09 A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, na manhã de ontem, 3ª.feira (03/11), com representantes da Justiça Federal e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. O objetivo foi a elaboração de minuta para convênios a serem firmados por empresas e órgãos públicos interessados em contratar egressos do sistema prisional. Depois […]

TJ/Ce e Fórum Clóvis Bevilaqua promovem atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público

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• 04-11-2009

04.11.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Fórum Clóvis Beviláqua promovem a partir de hoje (03/11) até 6a.feira (06/11), atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público. Com o tema ?Cuidando de si para cuidar dos outros?, estão sendo oferecidos serviços que o ?Projeto 4 Varas? desenvolve na comunidade do […]

17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante

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• 04-11-2009

04.11.09 A titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu ontem, 3ª.feira (03/11), a denúncia contra Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Na denúncia, o promotor Francisco Lucídio de Queiroz Júnior acusa os dois de tentativa de estupro (pena de quatro a […]

Central de Conciliação registra 26 acordos nas audiências com processos do banco HSBC

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• 04-11-2009

04.11.09 O mutirão de processos de negociação com o banco HSBC, realizado de 27 a 30 de outubro na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, resultou em 26 acordos entre as partes. O número representa 57,75% do total de 45 audiências realizadas, sendo a grande maioria referente à revisão contratual. As sessões foram coordenadas […]

Acusado de ter cometido crime passional será julgado hoje pelo 2º Tribunal do Júri

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• 04-11-2009

04.11.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará hoje, 4ª.feira (04/11), José Alfredo Carlos, acusado pelo assassinato de Reginaldo Mendes Ferreira, ocorrido em 18 de janeiro de 1984, no bairro da Água Fria, em Fortaleza. O réu responde por homicídio qualificado, artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. A […]

Des. Ernani Barreira mantém decisão sobre cassação dos 7 vereadores de Caucaia

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• 04-11-2009

04.11.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto (foto 1), indeferiu o pedido de sete vereadores de Caucaia (RMF) de suspenderem o efeito da sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca daquela cidade, Francisco Bezerril, que condenou estes e outros parlamentares da legislatura passada, por […]