Facetas da impunidade

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• 04-11-2009

04.11.2009 opinião Até o dia 6, Fortaleza sedia o IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, uma iniciativa da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) que tem como tema central a Polícia Federal e os instrumentos de combate à impunidade. Estão reunidos delegados de polícia, juízes, parlamentares e especialistas do Direito para […]

TJ cassa 7 vereadores de Caucaia

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• 04-11-2009

03.11.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) cassou, na tarde desta terça-feira (3) sete vereadores da Câmara Municipal de Caucaia por improbidade administrativa. > Ação contra os vereadores de Caucaia O desembargador e presidente do Tribunal Ernani Barreira acatou recursos do promotor de justiça Ricardo Rocha referente a denúncia de locação falsa […]

Acusados de tentar estuprar estudante recebem denúncia

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• 04-11-2009

03.11.09 A titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, nesta terça-feira (03), a denúncia contra Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Os dois foram acusados de tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 22 anos. A estudante […]

17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante

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• 04-11-2009

03.11.09 A titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, nesta terça-feira (03), a denúncia contra Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Na denúncia, o promotor Francisco Lucídio de Queiroz Júnior acusa os dois de tentativa de estupro (pena de quatro a […]

Tribunal de Justiça confirma cassação de sete vereadores de Caucaia

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• 04-11-2009

03.11.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manteve a decisão de cassar sete vereadores do município de Caucaia por improbidade administrativa. Em Abril deste ano, o juiz da primeira Vara da Comarca de Caucaia, Francisco Bezerril, cassou os mandatos dos vereadores, acusados de locação falsa de automóveis, com superfaturamento nos valores de 16 […]

Lançado livro sobre os 200 anos da Justiça no país

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• 04-11-2009

03.11.09 Foi lançado na semana passada o livro Justiça no Brasil ? 200 Anos de História. De autoria dos advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios, sócios do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, o livro conta a história do Judiciário brasileiro desde a instalação da Casa de Suplicação, o primeiro tribunal de […]

Ministros serão homenageados por delegados da PF

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• 04-11-2009

04.11.09 Por Lilian Matsuura O presidente do Superior Tribunal de Justica, ministro Cesar Asfor Rocha, e o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Jose Antonio Dias Toffoli, serão homenageados durante o IV Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que começa nesta terca-feira (3/11), em Fortaleza. O evento deve reunir cerca de 400 pessoas de […]

Assembleia da ACM decide reagir à proposta de redução do escalonamento remuneratório

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• 04-11-2009

04.11.09 Em Assembléia Geral Extraordinária realizada na manhã da última terça-feira (03/11), no Auditório Des. Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foram deliberados vários pontos relativos à posição da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no que diz respeito à proposta de elevação temporária do escalonamento remuneratório entre entrâncias de 5% para 6%, objeto de mensagem […]

CNJ debate estratégias para Semana Nacional da Conciliação nesta quarta-feira

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• 04-11-2009

03.11.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (04/11) reunião sobre a conciliação nos tribunais brasileiros. O evento tem como objetivo traçar as estratégias para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o país entre os dias 7 e 11 de dezembro. O encontro contará com a presença de representantes […]

Meta 2 : Processômetro trará dados de cada unidade judiciária

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• 04-11-2009

04.11.09 A partir do próximo dia 10, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará no seu site ( www.cnj.jus.br ), informações sobre o desempenho de cada unidade judiciária (vara, juizado, gabinete de desembargador e de ministro) no julgamento dos processos da chamada Meta 2, que inclui os distribuídos até dezembro de 2005. Os dados serão […]