Judiciário assume ativismo de vanguarda no Brasil

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• 27-10-2009

Política Pág. 24 25.10.2009 A opinião é do professor Dimas Macedo, que falará em palestra durante o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro em Fortaleza Em termos mundiais, o Poder Judiciário vem deixando de ser um órgão meramente técnico para adotar uma postura mais política. “O Brasil […]

Uma sacudida no “marasmo” do Judiciário

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• 27-10-2009

Política Pág. 21 25.10.2009 Polêmica, a atuação do CNJ agrada uns, desagrada outros, mas o certo é que mexeu nas estruturas da Justiça brasileira em nome da modernização A pontado como um marco de “antes e depois“ da Justiça pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é visto como importante fonte […]

Fiscalização e metas aceleram processos

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• 27-10-2009

Política Pág. 22 25.10.2009 Com a missão de fechar o cerco contra a lentidão e as distorções de processos jurídicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs metas, realizou vistorias in loco em tribunais, fez mutirões carcerários e constatou pilhas e pilhas de situações que há muito tempo deveriam estar resolvidas Termo comumente usado em […]

Por uma justiça que não tarde

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• 27-10-2009

Política Pág. 21 25.10.2009 Aproximando-se o quinto aniversário da reforma do Judiciário, o caminho a ser trilhado para reverter o velho ditado de que a “Justiça tarda, mas não falha“ ainda é longo. Interessado maior na acessibilidade e agilidade do Judiciário, o cidadão continua a perceber esse Poder como excessivamente lento e burocratizado. A dona […]

Coluna Vertical: O PRÓXIMO

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• 27-10-2009

Política Pág. 02 24.10.2009 Com a aposentadoria da desembargadora Gisela Nunes, surge vaga no Tribunal de Justiça a ser preenchida pelo critério do merecimento. A bola da vez deve ser o juiz estadual Suenon Bastos, que teve nome já incluído, por duas vezes, nas listas de promoção.

Coluna 2 min:Júri popular

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• 27-10-2009

Página 02 Pág. 02 24.10.2009 O sargento do Exército Francisco Edésio de Almeida foi absolvido da acusação da contratação de pistoleiros pra executar o radialista Nicanor Linhares Batista, em julho de 2003, no município de Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe. O sargento foi submetido a Júri Popular, ontem, em julgamento na 1ª Vara do […]

Juiz suspende construção de novas torres eólicas

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• 27-10-2009

Página 02 Pág. 02 24.10.2009 Decisão atende parcialmente ao que pediu o Ministério Público, que queria suspensão total das obras em Aracati. Juiz barrou construção novas torres, mas autorizou continuação das que estão em andamento. Só três do total de 67 torres serão atingidas O juiz federal da 15ª Vara, em Limoeiro do Norte, Lauro […]

Cocó gera conflito de competência

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• 27-10-2009

Política Pág. 19 24.10.2009 Embora a Justiça Federal proíba obras a até 500 metros ao redor do Parque do Cocó, juízes estaduais têm emitido liminares a favor dos empreendimentos. A Semam diz não saber que ordem deve cumprir Uma queda de braço entre as justiças Federal e Estadual pode estar pondo em risco a preservação […]

Políticos prestigiam posse de Toffoli

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• 27-10-2009

Política Pág. 19 024.10.2009 Ex-advogado do PT, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, tomou posse como o oitavo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). O público que assistiu à cerimônia foi bastante eclético. Além de Lula e outras autoridades, estiveram no STF os presidenciáveis Dilma […]

Concursados do Tribunal de Justiça pressionam por nomeação

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• 27-10-2009

Cidade Pág. 12 27.10.2009 Tensão. Assim, foram as manifestações de concursados ontem. ?Nós perdermos noites de sono estudando para tentar passar e conseguimos. De repente somos surpreendidos com a notícia que não seremos convocados. Isso dá um misto de sentimento que não conseguimos explicar?, comentou uns dos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça (TJ), […]