ACM convoca juízes para participar de sessão no Pleno do TJ

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• 05-11-2009

04.11.2009 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os juízes do estado a estarem presentes na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira (05/11), quando o presidente da ACM, Ademar Mendes Bezerra, irá propor uma questão de ordem para que o Pleno envie à Assembléia Legislativa uma mensagem substitutiva àquela já […]

TJCE enviará à Assembléia nova mensagem de aumento da magistratura

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• 05-11-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu na sessão desta quinta-feira (05/11) pedir de volta à Assembléia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, foi aprovada […]

17ª Vara criminal aceita denúncia contra acusados de tortura e tentativa de estupro

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• 05-11-2009

A juíza titular da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, em decisão tomada na tarde desta quarta-feira (04/11), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus Regis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza. Eles estão sendo acusados de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos […]

Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular nesta sexta-feira

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• 05-11-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta sexta-feira (06/11), às 13h, Cícero de Sousa Rêgo, acusado de tentar matar a ex-namorada Francisca Cleidiane Miguel com pelo menos três tiros. A incerteza quanto ao número de disparos se deve ao fato de que o Ministério Público alega que o […]

Politização do Judiciário e democracia em debate

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• 05-11-2009

05.11.2009 Política Como por em prática uma lei depois de criada e aprovada? Existe necessidade de tantas leis? Qual o papel do legislativo e do judiciário, durante a formulação de uma lei? Questões como essas serão debatidas hoje e amanhã, no Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, com a participação de especialistas no tema do Brasil […]

PHS quer o mandato do deputado

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• 05-11-2009

Política 05.11.2009 Diferente da informação liberada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste, sobre ações dos partidos políticos reclamando os mandatos daqueles que trocaram de legenda, até o início do mês passado, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) entrou com o pedido de cassação do mandato do […]

Coluna Antônio Viana:Objetivo do TSE

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• 05-11-2009

Municípios Pág. 14 05.11.2009 Nas entrevistas que tem concedido à imprensa, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tem afirmado que “o objetivo da Justiça Eleitoral, ao introduzir o novo sistema, é tornar o processo democrático ainda mais seguro, excluindo qualquer possibilidade de uma pessoa votar por outra”.

Coluna Antônio Viana: Decisão do Presidente

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• 05-11-2009

Para as eleições de 2010, cada Estado da Federação deverá realizar em pelo menos um município o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Ceará, coube ao Corregedor Regional Eleitoral (vice-presidente e no exercício da Presidência do TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido (foto), decidir pela escolha […]

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

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• 04-11-2009

A 3ª Turma Recursal confirmou, parcialmente, nesta quarta-feira (04/11), a sentença de 1º Grau contra a Hapvida Assistência Médica Ltda que foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16.030,00 à paciente M.L.S.B. Ela teve que ser internada no Hospital e Maternidade Santo Antônio S/C Ltda., em Barbalha, acometida de dengue, […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente

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• 04-11-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença do juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que havia determinado à Unimed a autorização de cirurgia cardiovascular na paciente M.F.C., bem como o fornecimento de prótese necessária para o procedimento. A decisão, unânime, foi proferida na […]