AFRO LOURENÇO COMENTA RESULTADOS DO MUTIRÃO CARCERÁRIO NO CEARÁ

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• 28-10-2009

28.10.09 Por: Luciano Augusto As péssimas condições das penitenciárias do Ceará, constatadas através das visitas de juízes do Mutirão Carcerário, liderados pelo Conselho Nacional de Justiça, entraram na pauta de comentário do advogado Afro Lourenço, na edição desta quarta-feira (28) no jornal Alerta Geral.

CNJ quer mudanças na legislação penal

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• 28-10-2009

27.10.09 ?O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também do Supremo Tribunal Federal (STF) , Gilmar Mendes, anunciou, nesta terça-feira, um pacote de projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso com propostas de mudança na legislação penal. As propostas serão votadas na reunião do conselho na quinta-feira da próxima semana. Entre […]

Acordo facilita abertura de vagas para adolescentes em conflito com a Lei

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• 28-10-2009

28.10.09 Acordo firmado nesta terça-feira (27/10) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais com sede em Brasília e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF vai contribuir para a inserção no mercado de trabalho de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção. Pela parceria, as […]

Conselho institucionaliza Projeto Começar de Novo

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• 28-10-2009

28.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/10) resolução que institucionaliza o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. A proposta de resolução foi apresentada […]

Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

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• 28-10-2009

28.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta terça-feira (27/10), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA. Com a inovação, o Conselho passará a gerenciar […]

Des. Rui Stoco e ministro Massami Uyeda debatem responsabilidade civil dos bancos

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• 28-10-2009

28.10.09 O desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu os trabalhos do Seminário de Direito Bancário promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) com a palestra sobre ?Responsabilidade Civil dos Bancos?. A respeito das transações contratuais bancárias, o desembargador disse que ?a responsabilidade deve cair sobre quem […]

Acusado de planejar sequestro de filha de empresário tem habeas corpus negado

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• 28-10-2009

28.10.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Josenildo dos Santos Cruz, acusado de planejar o sequestro de uma criança, filha de um empresário português, residente em Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta 3a.feira (27/10) e teve como relator do processo o desembargador Luiz […]

Mutirão Carcerário concede 28 benefícios a presos do Estado

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• 28-10-2009

28.10.09 A coordenação do Mutirão Carcerário realizou ontem, 3ª.feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, mais uma audiência com 28 detentos que estavam em presídios como a Colônia Agrícola de Amanari, o Presídio Feminino Auri Moura Costa e o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Desse total, 25 foram beneficiados com regime aberto; dois, com extinção de […]

Missa em Ação de Graças marca aniversário do desembargador Ernani Barreira Porto

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• 28-10-2009

28.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, participou de missa em ação de graças por ocasião da passagem de seu aniversário (comemorado no dia 26/10). A celebração foi realizada ontem, 3ª.feira (27/10), na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Palácio da Justiça, no Cambeba. A celebração […]

Central de Conciliação do Fórum inicia mutirão de acordos com o banco HSBC

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• 28-10-2009

28.10.09 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, na manhã desta terça-feira (27/10), um mutirão de processos de negociação com o banco HSBC. Ao todo, 30 audiências devem ser realizadas até a próxima sexta-feira. Na abertura dos trabalhos, foi oferecido café da manhã que contou com a presença do coordenador da Central, juiz […]