Presidente do STJ condena ato do Senado

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• 05-11-2009

Nacional 05.11.2009 Cesar Rocha disse que a desobediência à ordem do STF acarreta uma série de consequências institucionais São Paulo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, engrossou ontem o coro contra a decisão da Mesa Diretora do Senado de protelar a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), confirmada pelo […]

Policial militar acusado de homicídio duplamente qualificado vai a Júri Popular

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• 05-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (06/11), às 13h30, o policial militar da reserva Antônio Alves de Carvalho, acusado de assassinar Cleomir Fernandes da Silva há quase três anos. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) e IV […]

Invasões serão monitoradas pela Habitafor

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• 05-11-2009

Cidade 05.11.2009 DÉFICIT HABITACIONAL Mulheres e homens constroem novos barracos na comunidade do Pau Fininho, entre o Papicu e a Praia do Futuro Enquanto antigos moradores da comunidade do Pau Fininho sonham com a entrega de novas moradias e equipamentos de lazer que serão instalados pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) no entorno […]

Coluna Lêda Maria: Cenários

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• 05-11-2009

Caderno 03 05.11.2009 Desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, ouvidora geral do Poder Judiciário cearense, participa em São Paulo, do 2º Seminário Internacional Ouvidores & Ombudsman.

Esmec promove curso sobre Impactos das Decisões Judiciais

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• 05-11-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá nesta sexta-feira (06/11) até sábado (07/11) curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?. O treinamento será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O curso de aperfeiçoamento, gratuito, é especificamente destinado a […]

Emails e Cartas: Justiça

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• 05-11-2009

Leitores 05.11.2009 A descrença na Justiça brasileira reside no fato de que o grande número de recursos e a lentidão das decisões fazem com que os políticos corruptos terminem o mandato sem a devida punição. (Sobre a matéria publicada na editoria de Política, sob o título Presidente do TJ mantém decisão)

Coluna Vaivém: Natal de Luz

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• 05-11-2009

Negócios 05.11.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, manteve a decisão do juiz de Caucaia, Francisco Bizerril, que condenou sete vereadores por improbidade administrativa. Eles serão afastados.

A dialética entre segurança e justiça

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• 05-11-2009

Opinião 05.11.2009 A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir excessos praticados. Quando a legislação se apresenta disforme ou […]

Coluna Antônio Viana: Recadastramento eleitoral

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• 05-11-2009

Municípios Pág. 14 05.11.2009 Está tudo pronto para o início do cadastramento, no caso, recadastramento eleitoral, com identificação biométrica do eleitor, no vizinho município do Eusébio (29 km da capital), que acontece a partir de segunda-feira, 09 e deverá se estender até 18 de dezembro vindouro. Os trabalhos vão ser realizados no Ginásio da Escola […]

Auditores do TCM passam a ganhar R$ 21 mil

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• 05-11-2009

05.11.2009 ?A Assembleia Legislativa aprovou ontem a nova remuneração dos três auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a medida, os salários dos profissionais mais que dobrarão, passando dos atuais R$ 9 mil, aproximadamente, para R$ 21 mil. O impacto financeiro da medida ? de cerca de R$ 35 mil mensais ? recairá […]