Abertas as inscrições para o XVI Fórum de Ciência Penal

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• 03-11-2009

03.11.09 Estão abertas as inscrições para o XVI Fórum de Ciência Penal, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e coordenado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva. O evento ocorrerá entre os dias 18 e 20 de novembro de 2009, no Espaço […]

Acusado de ter cometido crime passional será julgado nesta quarta-feira pelo 2º Tribunal do Júri

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• 03-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará, nesta quarta-feira (04/11), José Alfredo Carlos, acusado pelo assassinato de Reginaldo Mendes Ferreira, ocorrido em 18 de janeiro de 1984, no bairro da Água Fria, em Fortaleza. O réu responde por homicídio qualificado, artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. A denúncia […]

TJCE e Fórum promovem atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público

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• 03-11-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua promovem a partir de hoje (03/11) até sexta-feira (06/11) atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público. Com o tema “Cuidando de si para cuidar dos outros”, estão sendo oferecidos serviços que o “Projeto 4 Varas” desenvolve na comunidade do Pirambu: […]

Desembargadora Estela Brilhante participa de seminário sobre Ouvidores e Ombudsman

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• 03-11-2009

A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, Ouvidora Geral do Poder Judiciário cearense, e integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, participa, em São Paulo, do 2º Seminário Internacional Ouvidores & Ombudsman. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). O seminário será realizado no período de 4 a 6 deste […]

1ª Câmara Criminal nega redução de pena para acusados de roubar veículo

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• 03-11-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de redução de pena para Cícero Alves Pereira e Francisco Marcos da Silva, acusados de roubo de um veículo em 2005. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/11), teve como relator o desembargador Haroldo de Oliveira Máximo. Consta nos autos (nº 2006.0016.2712-0/1) que […]

Cascavel – coluna satélite

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• 03-11-2009

03.11.2009 Regional Cascavel. Servidores de Cascavel ganharam na Justiça direito de receber salários atrasados. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Prefeitura de Cascavel pague os salários atrasados referentes ao mês de dezembro do ano de 2000 a 30 servidores públicos do município. A decisão foi proferida na […]

ACM inicia, em poucos minutos, assembléia para deliberar sobre proposta de elevação salarial

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• 03-11-2009

03.11.09 O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social convocou, na última semana, os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária “a ser realizada, em primeira convocação, às 09h:00 de hoje, 3ª.feira, dia 03 de novembro de […]

Des. Arísio Lopes, Des. Sales Neto e Sílvio Braz são homenageados no TRT

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• 30-10-2009

Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJCE, Sílvio Braz Peixoto da Silva, receberam nesta sexta-feira (30/10), a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário […]

Alterada escala do Plantão Judiciário das comarcas do Interior

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• 30-10-2009

A escala do Plantão Judiciário de 1º Grau, das comarcas do Interior do Estado, foi alterada. A Portaria nº 609/2009, de 16 de outubro de 2009, foi republicada nessa quinta-feira (29/10), no Diário da Justiça, folhas 03 a 22, com as alterações. Divididos em 20 Núcleos Regionais, os magistrados plantonistas foram escalados para o Plantão […]

CNJ determina matérias que devem ser atendidas nos plantões judiciais

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• 30-10-2009

A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre o regime de plantão judiciário, em 1º e 2º Graus de jurisdição, estabelece em sete o número de matérias que podem ser atendidas pelos magistrados plantonistas. O atendimento nos plantões é prestado com objetividade e clareza para […]