Justiça condena município de Independência a pagar salário mínimo à servidora

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• 29-10-2009

29.10.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença de 1º Grau que condenou o município de Independência a pagar salário mínimo a uma servidora de 43 anos. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (28/10) e teve como relatora do processo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. […]

Servidores de Cascavel ganham na Justiça direito de receber salários atrasados

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• 29-10-2009

29.10.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o município de Cascavel pague os salários atrasados de 30 servidores públicos referentes ao mês de dezembro do ano de 2000. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (28/10) e teve como relator do processo o desembargador José Mário dos Martins Coelho. […]

Acusado de homicídio será julgado pelo 1º Tribunal do Júri hoje, 5ª.feira

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• 29-10-2009

29.10.09 O 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 5ª.feira (29/10), o réu Daniel de Araújo Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Roberto Sampaio Uchôa, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim, periferia de Fortaleza. O réu responde por homicídio simples, artigo 121, caput, do Código […]

Advogados prestam homenagem aos servidores do Juizado Especial de Itapipoca

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• 29-10-2009

29.10.09 Os funcionários do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, distante 174 km de Fortaleza, foram homenageados ontem, 4ª.feira (28/10), Dia do Servidor Público, pelos advogados que atuam naquela unidade. Atualmente, o JECC conta com 19 servidores, sendo parte deles integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará e os demais cedidos […]

Juiz de Crimes Contra a Ordem Tributária manda prender empresário de informática por sonegação

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• 29-10-2009

29.10.09 O coordenador do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Teodoro Silva Santos, pediu ontem, 4ª.feira (28/10), a prisão preventiva do empresário Régis Guerra de Souza. Trata-se do dono de loja de informática em Fortaleza intitulada Realidade Virtual Indústria, Comércio Informática Ltda. O juiz da 1ª Vara de […]

Inicia logo mais, às 09h:00, a sessão especial do Senado em homenagem a Clóvis Beviláqua: veja na TV

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• 29-10-2009

29.10.09 O Congresso Nacional realiza, dentro de mais alguns minutos, precisamente às 09h:00 de hoje (29/10), hora local e 10h:00, hora de Brasília, no plenário do Senado, sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de Clóvis Beviláqua. A iniciativa é dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Flávio Torres (PDT) e do deputado federal tucano […]

Pleno do TJCE confirma indicação de presidente e vice-presidente do TRE

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• 29-10-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quinta-feira (29/10), a indicação dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Ademar Mendes Bezerra, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). Os dois desembargadores aguardam agora reunião do Pleno do TRE para serem […]

Justiça

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• 29-10-2009

Página 02 29.10.2009 O Congresso Nacional realiza, às 10 horas de hoje, no plenário do Senado, sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de Clóvis Beviláqua. A iniciativa é dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Flávio Torres (PDT) e do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Coluna Sônia Pinheiro: Memory

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• 29-10-2009

Vida e Arte Pág. 03 29.10.2009 >> Com a família representada pelas netas Maria Cecília e Maria Teresa Beviláqua de Paiva (ambas, habitando o RJ), convidadas pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o renomado jurista cearense Clóvis Beviláqua terá vida & obra lembradas, logo mais (às 10), no Senado Federal. >> A cerimônia alusiva […]

Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular

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• 29-10-2009

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará na próxima terça-feira (03/11), às 14h30min, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias. O réu encontra-se em liberdade e reside, atualmente, na cidade de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. O Ministério Público, em sua denúncia, argumenta que […]