NOTA PÚBLICA

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• 29-10-2009

29.10.09 A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícia publicada no Jornal O Povo, em sua edição de 20 de outubro último (?CNJ abre processo contra magistrado?), dando conta de procedimento em curso no Conselho Nacional de Justiça contra ato do Juiz Walberto Luiz de Albuquerque Pereira, praticado no exercício das […]

Campanha Começar de Novo entra em nova etapa no próximo domingo

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• 29-10-2009

29.10.09 A partir do próximo domingo ( 01 /11), emissoras de rádio e televisão do país começam a veicular, gratuitamente, a nova campanha publicitária do Programa Começar de Novo. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo a reinserção social e no mercado de trabalho dos presos libertados após o cumprimento de […]

Melhorias no Judiciário provocam mudanças na administração pública, diz presidente do CNJ

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• 29-10-2009

29.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (28/10), em palestra sobre “O Poder Judiciário e o Desenvolvimento Econômico, que as reformas feitas no Judiciário, produzidas no âmbito do CNJ, estão contribuindo para mudanças em outras áreas do Poder Público e afetando a realidade do Ministério Público e […]

Conselho cria coordenadorias da infância e da juventude nos estados

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• 29-10-2009

29.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão plenária desta terça-feira (27/10) resolução que determina aos tribunais estaduais e do Distrito Federal a criação, em 180 dias, de coordenadorias da Infância e da Juventude. As coordenadorias ficarão responsáveis, entre outras medidas, por estimular campanhas de realização de exame de paternidade. A iniciativa deverá […]

CNJ analisa pacote de medidas para melhoria da execução criminal

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• 29-10-2009

29.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) se reuniu ontem, 4ª.feira (28/10) em sessão ordinária e fez a apreciação de 61 processos. Foi a sessão de estreia do desembargador Ademar Mendes Bezerra como presidente, o que acontece depois da aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa, que anteriormente […]

Desembargador Ademar Mendes Bezerra assume presidência da 2ª Câmara Cível

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• 29-10-2009

29.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) se reuniu ontem, 4ª.feira (28/10) em sessão ordinária e fez a apreciação de 61 processos. Foi a sessão de estreia do desembargador Ademar Mendes Bezerra como presidente, o que acontece depois da aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa, que anteriormente […]

Desembargadores e consultor jurídico do TJ/Ce receberão o Mérito Judiciário do Trabalho

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• 29-10-2009

29.10.09 Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJ/Ce, Sílvio Braz Peixoto, serão homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, […]

Juiz Clécio Aguiar de Magalhães assume temporariamente cargo de desembargador

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• 29-10-2009

29.10.09 O juiz de Direito Clécio Aguiar de Magalhães, titular da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para assumir, temporariamente, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No último dia 8, o Tribunal Pleno aprovou a convocação do magistrado para a vaga do desembargador Fernando Luiz […]

2ª Vara de Família prepara mutirão para cumprir a Meta 2 do CNJ

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• 29-10-2009

29.10.09 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, neste mês de outubro, o encerramento de 59 processos cuja data de distribuição é anterior a 2006. Dessa forma, estão restando 114 processos para que o Juízo cumpra a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento, este ano, de […]

Projeto do Mutirão Carcerário vai contar com apoio do BNB para ressocializar ex-detentos

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• 29-10-2009

29.10.09 O Banco do Nordeste (BNB) é o mais novo membro do comitê gestor do projeto Liberdade com Cidadania, que tem como objetivo promover a ressocialização dos egressos do sistema prisional do Estado. A participação do banco foi conseguida através do trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário do Ceará, que é coordenado pelo Conselho Nacional de […]