Decisão inibe reajuste por faixa etária

• 1096 Visualizações
• 29-10-2009

Economia 29.10.2009 Liminar determina que HapVida e Unimed só reajustem mensalidades por faixa etária se houver previsão em contrato do percentual de alta. A medida vai beneficiar principalmente idosos, que só poderão ter um reajuste anual autorizado pela ANS Atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]

Coluna Lêda Maria: Desembargador

• 745 Visualizações
• 29-10-2009

Caderno 03 29.10.2009 …Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), celebrou troca de idade em missa em Ação de Graças, manhã da terça última, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Palácio da Justiça. A comemoração foi organizada entre orações e cânticos entoados por Gustavo Serpa. Ao final, Ernani fez […]

Coluna Satélite: RUSSAS

• 833 Visualizações
• 29-10-2009

Regional 29.10.2009 O Ministério Público do Estado reinaugurou recentemente o núcleo de mediação, localizado no Conjunto Habitacional Padre Abdon Valério. Além de solucionar conflitos específicos entre moradores, os núcleos são instrumentos de transformação social, ligados diretamente às Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e seu atendimento não está limitado às jurisdições

Coluna Neno Cavalcante: É nada…

• 1141 Visualizações
• 29-10-2009

Caderno 03 29.10.2009 O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que “a Justiça não é cemitério de processos contra políticos”. Prefiro ficar com a opinião do jornalista Hélder Cordeiro, de “O Estado”: “A Justiça não é cemitério, mas um eterno velório de processos contra corruptos, acobertados pelo foro privilegiado”.

O Conselho Nacional de Justiça defende a substituição do regime semiaberto de cumprimento de pena pe

• 598 Visualizações
• 29-10-2009

29.10.09 Brasília, 29/10/2009 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, designou o conselheiro federal da entidade pelo Distrito Federal, Luiz Felipe Ribeiro Coelho, para representar a OAB na sessão solene em comemoração aos 150 anos do nascimento do jurista Clóvis Beviláqua. A sessão será […]

CNJ defende substituição de regime semiaberto

• 747 Visualizações
• 29-10-2009

28.10.09 O Conselho Nacional de Justiça defende a substituição do regime semiaberto de cumprimento de pena pela prisão domiciliar. No primeiro, o preso trabalha de dia e volta para o estabelecimento carcerário para dormir. No segundo, o condenado terá de concordar em ser monitorado eletronicamente. Segundo o CNJ, a medida seria uma forma de ampliar […]

CNJ regulamenta período de transição em tribunais

• 615 Visualizações
• 29-10-2009

28.10.09 A transição no comando dos tribunais de todo o país será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada nesta terça-feira (27/10). O objetivo é fornecer aos dirigentes eleitos informações necessárias à elaboração e implantação dos seus programas de gestão. De acordo com o CNJ, a medida contribuirá para a continuidade administrativa nos […]

Campanha “Eu quero meu Pai” atinge 50% das metas

• 602 Visualizações
• 29-10-2009

28.10.09 ?A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou a campanha ?Eu quero meu pai? nessa terça-feira (27). Em 13 processos, ambas as partes compareceram e realizaram a coleta de material para realização do exame de DNA que ajudará no processo de investigação de paternidade. Os exames de DNA serão realizados pelo Laboratório […]

Oficiais de justiça passam a 4ª feira de vigília por nomeações

• 794 Visualizações
• 29-10-2009

28.10.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará a (Sincojust) realizou, nesta quarta-feira, duas reuniões para tratar sobre nomeação de concursados e excedentes do certame 2008. Os encontros ocorreram no auditório do Fórum Clóvis Bevilaqua, em Fortaleza. De acordo com a diretoria do Sincojust, há caência só em matéria de oficiais de justiça 108 […]

Tarso Genro irá representar Lula no XX CBM

• 801 Visualizações
• 29-10-2009

29.10.09 O ministro da Justiça, Tarso Genro, participará da abertura do XX Congresso Brasileiro de Magistrados representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ter confirmado a presença no evento, Lula não poderá comparecer ao Congresso, pois fará uma viagem à Venezuela para encontrar o presidente local Hugo Chávez e assinar […]