Reajuste beneficiará 15 servidores públicos do Poder Executivo

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• 03-11-2009

Política Pág. 03 03.11.2009 A partir de hoje, pelo menos 15 servidores públicos do Poder Executivo receberão contracheque maior. Eles foram beneficiados com a elevação do teto salarial para o funcionalismo público, que entrou em vigor em outubro e será pago nesta terça-feira. No fim de setembro, o Senado aprovou a elevação do teto salarial […]

Deputados podem votar reajuste para aposentados e PEC da música

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• 03-11-2009

Nacional Pág. 05 03.11.2009 Se aprovada a emenda, mais de 8 milhões de aposentados terão seus benefícios reajustados pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo A Câmara dos Deputados poderá votar hoje emenda do Senado que estabelece que o reajuste de todos os aposentados e pensionistas será igual ao concedido para os que ganham salário […]

OAB: PEC dos precatórios é o maior calote público

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• 03-11-2009

Nacional Pág. 05 02.11.2009 Cezar Britto diz que proposta viola o princípio da dignidade O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou durante a semana que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios é o ?maior e mais escandaloso calote público jamais visto na história recente da América Latina?. […]

Corregedor

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• 03-11-2009

03.11.2009 política O DESEMBARGADOR. Ademar Mendes Bezerra foi indicado, oficialmente, pelo Tribunal de Justiça para integrar os quadros do Tribunal Regional Eleitoral, onde será o vice-presidente e corregedor.

Terror – cartas e e-mails

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• 03-11-2009

03.11.2009 opinião Se existisse um Judiciário forte, entraria com uma ação e o estado teria que pagar o prejuízo, pois não falta servidor para multar e nem carro para fiscalizar. Mas, para a Polícia, falta tudo, inclusive coragem de expor os bandidos. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Bandidos aterrorizam quatro […]

Juiz de direito – coluna Lêda Maria

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• 03-11-2009

03.11.2009 Caderno 03 Juiz de Direito. Clécio Aguiar de Magalhães, titular da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para assumir, temporariamente, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O magistrado assume vaga do desembargador Fernando Ximenes, que entrou de férias e só retoma às atividades em […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 03-11-2009

02.11.2009 caderno 03 Ministro Cesar Asfor Rocha faz a palestra de abertura do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a partir de amanhã e até próxima sexta, no Gran Marquise. Noitada de encerramento acontecerá no Iate Clube.

Caixa pagou parte da festa de Toffoli

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• 03-11-2009

02.11.2009 Nacional São Paulo A Caixa Econômica Federal foi uma das patrocinadoras da festa oferecida em homenagem à posse de José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23. O banco teria colaborado com R$ 40 mil, segundo divulgou o jornal “Folha de S. Paulo”. O valor teria sido […]

Inscrição de inadimplente sem aviso formal

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• 03-11-2009

31.10.2009 Negócios STJ decide que notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso formal São Paulo/Fortaleza Para que um consumidor que tenha dívidas seja incluído em um cadastro de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC, não será mais preciso que a notificação seja feita com […]

Gilmar nega abalo entre Judiciário e Legislativo

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• 03-11-2009

1º.11.2009 Nacional Presidente do STF minimizou os atritos por supostos descumprimentos de decisões do Supremo por parte do Congresso Cuiabá O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal. […]