C O N V O C A Ç Ã O – ESCALONAMENTO REMUNERATÓRIO

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• 30-10-2009

30.10.09 C O N V O C A Ç Ã O O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, às 9h00 […]

NOTA AOS ASSOCIADOS – ESCALONAMENTO REMUNERATÓRIO

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• 30-10-2009

30.10.09 NOTA AOS ASSOCIADOS A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, à vista do deliberado em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2009, quando discutido o teor de mensagem a ser enviada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará à Assembleia Legislativa, versando sobre o realinhamento dos subsídios da […]

150 anos de sabedoria – coluna Macário Batista

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• 30-10-2009

30.10.2009 Política O Congresso Nacional homenageou ontem, em sessão soleníssima, os 150 anos de nascimento do cearense jornalista, escritor e jurista Clóvis Bevilaqua. A sessão conjunta das duas casas legislativas foi pedida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos e pelos senadores Flávio Torres e Tasso Jereissati. O gran mond da Justiça brasileira estava presente, […]

Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular

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• 30-10-2009

30.10.09 O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará na próxima 3ª.feira (03/11), às 14h:30min, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias. O réu encontra-se em liberdade e reside, atualmente, na cidade de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. O Ministério Público, em sua denúncia, argumenta […]

Centenário de Bevilácqua

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• 30-10-2009

30.10.2009Opinião A respeito do artigo de Mauro Benevides sobre o grande Clovis Bevilacqua, queria acrescentar a sua humildade e centrado amor ao próximo, que são, realmente, marcas registradas dos gênios. Bevilácqua,neto de Angelo Bevilácqua e Ana Luiza Teófilo Gaspar de Oliveira,filho do deputado constituinte José Bevilaqua herdou do avô o amor pela leitura e pela […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau completa sete semanas com 1.084 processos analisados

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• 30-10-2009

30.10.09 O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça, no início da tarde de ontem, 5ª.feira (29/10), na abertura do Tribunal Pleno, conclamaram os desembargadores que compõem as câmaras criminais a incrementarem os trabalhos juntos ao Mutirão […]

Servidor Público

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• 30-10-2009

30.10.2009 Opinião Os servidores públicos representam peça fundamental para o funcionamento da máquina administrativa. Ajudaram na construção do País e, hoje, colaboram para que as pessoas vivam bem em sociedade. Neste dia 28 de outubro, dedicado à categoria, agradecemos o empenho desses funcionários essenciais e aproveitamos para nos solidarizarmos às suas principais reivindicações. Os servidores, […]

Município de Aracati deve pagar R$ 6 mil de indenização para aposentado

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• 30-10-2009

30.10.09 A Justiça cearense condenou o município de Aracati a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um aposentado, que teve seu quiosque comercial retirado, arbitrariamente, de uma praça pública daquela cidade. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O relator do processo, […]

1ª Câmara Cível determina reintegração de professora do município de Mucambo

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• 30-10-2009

30.10.09 Em ação defendida pelo advogado Manoel Portela Filho, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) determinou à Prefeitura de Mucambo a reintegração da professora Maria do Nascimento Silva ao cargo anteriormente ocupado no município. A decisão foi resultado da negação parcial do recurso impetrado pelo ex-prefeito da cidade, […]

3ª Câmara Cível embarga obra no bairro Jóquei Clube

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• 30-10-2009

30.10.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) embargou obra de edifício que está sendo construído pela ST Construções no bairro Jóquei Clube, confirmando sentença do juiz da 17ª Vara Cível de Fortaleza, Inácio de Alencar Cortez Neto. A decisão foi proferida na última 4ª.feira (28/10) e teve como […]