Justiça criminal aceita denúncia de tentativa de estupro e tortura da universitária, na P. do Futuro

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• 09-11-2009

08.11.2009 A juíza da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, acatou na última 6a.feira (06/11) a denúncia contra o estudante de Economia, Régis Antônio Benevides dos Santos, 29, pelos crimes de tortura qualificada pela lesão corporal grave e tentativa de estupro, como também contra o comerciante Paulo Fernando Souza de Andrade, 32, pelo […]

Nova lei promete driblar a burocracia nas adoções

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• 09-11-2009

08.11.2009 Depois de três anos vivendo no Abrigo Tia Júlia, João poderá pertencer a uma nova família em breve. Os futuros pais adotivos foram 6ª.feira (06/11) à instituição pela primeira vez. Ele é exatamente como o casal sonhava e descreveu no Cadastro Nacional da Adoção. João ainda faz parte do perfil mais procurado para adoção: […]

Varas de Família obtêm mais de 60% de êxito em audiências de conciliação

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• 09-11-2009

07.11.2009 Com um processo tramitando há apenas um mês na Justiça, um autor de ação de 58 anos, e outro de 38 anos, saíram satisfeitos da sessão conciliatória em que o pai assumiu a paternidade do filho de cinco anos. Esse foi um dos acordos registrados nas 43 audiências de conciliação realizadas durante os mutirões […]

Central de Conciliação inicia primeira fase do mutirão da BV Financeira nesta 2a.feira, 9

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• 09-11-2009

07.11.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta 2ª.feira (09/11), a primeira fase do mutirão de processos de negociação com a empresa BV Financeira. Estão previstas, até a próxima 6ª.feira, 196 audiências, sendo a maioria delas referente a ações de revisão contratual e de busca e apreensão. Segundo a supervisora da Central, […]

Acusada de prática de aborto vai a julgamento na 2ª.feira, 9

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• 09-11-2009

07.11.2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (09/11), às 13h:30min, a ré Francisca Elisângela Soares de Souza. Ela está sendo acusada pela prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Consta nos autos que no dia 31 de agosto de 2003, a ré, […]

Justiça assegura atendimento à população neste fim de semana

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• 09-11-2009

07.11.2009 Desembargadores e juízes das comarcas da capital e do interior do estado atenderão à população neste sábado (07/11) e domingo (08/11), através do Plantão Judiciário, que garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados. O serviço foi estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador […]

Juízes do interior atenderão no fim de semana

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• 09-11-2009

07.11.2009 Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 08h:00 às 14h:00. Neste fim de semana, nos dias 7 e 8 de novembro, a escala está distribuída da […]

Justiça eleitoral testa urnas eletrônicas para eleições de 2010 na próxima semana

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• 09-11-2009

07.11.2009 A Justiça eleitoral inicia na próxima semana testes públicos do sistema de votação que será utilizado nas eleições gerais em 2010. Os testes serão feitos do dia 10 ao dia 13 nas dependências do próprio tribunal, com centralização em Brasília, no TSE, e devem servir para identificar possíveis vulnerabilidades no sistema. A inscrição para […]

Colunista Edilmar Norões (Política-DN) destaca “Moralidade” no Congr. de Direito Administrativo

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• 09-11-2009

“Debatendo – Tendo como palestrante o professor Djalma Pinto, o Congresso Cearense de Direito Administrativo, dias 12 e 13 próximos, debaterá sobre o tema ´Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa à luz da jurisprudência do STF`, conforme informa hoje a coluna Política, de Edilmar Norões, no Diário do Nordeste. Djalma Pinto é advogado. professor […]

STJ nega pedido de viuva de juiz classista cearense

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• 09-11-2009

07/11/2009 Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido. A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente no período em que a pessoa aposentada em questão faleceu e não, de acordo […]