ACM inicia, em poucos minutos, assembléia para deliberar sobre proposta de elevação salarial

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• 03-11-2009

03.11.09 O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social convocou, na última semana, os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária “a ser realizada, em primeira convocação, às 09h:00 de hoje, 3ª.feira, dia 03 de novembro de […]

Des. Arísio Lopes, Des. Sales Neto e Sílvio Braz são homenageados no TRT

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• 30-10-2009

Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJCE, Sílvio Braz Peixoto da Silva, receberam nesta sexta-feira (30/10), a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário […]

Alterada escala do Plantão Judiciário das comarcas do Interior

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• 30-10-2009

A escala do Plantão Judiciário de 1º Grau, das comarcas do Interior do Estado, foi alterada. A Portaria nº 609/2009, de 16 de outubro de 2009, foi republicada nessa quinta-feira (29/10), no Diário da Justiça, folhas 03 a 22, com as alterações. Divididos em 20 Núcleos Regionais, os magistrados plantonistas foram escalados para o Plantão […]

CNJ determina matérias que devem ser atendidas nos plantões judiciais

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• 30-10-2009

A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre o regime de plantão judiciário, em 1º e 2º Graus de jurisdição, estabelece em sete o número de matérias que podem ser atendidas pelos magistrados plantonistas. O atendimento nos plantões é prestado com objetividade e clareza para […]

Projeto Começar de Novo já tem 36 vagas para reinserção de presos no mercado de trabalho

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• 30-10-2009

Pelo menos, 36 ex-detentos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho no Ceará como parte das atividades do Projeto ?Começar de Novo?. A ressocialização dos egressos do sistema prisional será efetivada tão logo haja as execuções das sentenças dos juízes responsáveis pela concessão dos benefícios. Implantado no Ceará com o nome de ?Liberdade com Cidadania?, […]

TJCE promove semana de atividades voltadas ao servidor a partir de terça-feira

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• 30-10-2009

Com o tema ?Cuidando de si para cuidar dos outros?, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promove, de 3 a 6 de novembro, uma semana de atividades em comemoração ao dia do servidor público. As atividades serão realizadas no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua. No subsolo do TJCE, das 9h às […]

TJCE apoia o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais

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• 30-10-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai apoiar o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, no buffet La Maison. O tema do congresso é ?O papel institucional do Estado na Democracia? e a conferência de abertura, sob o título ?Democracia Participativa?, será proferida pelo […]

Esmec recebe até o dia 3 de novembro inscrições para Cursos de Especialização

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• 30-10-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com apoio e parceria da direção do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai realizar, a partir de fevereiro de 2010, mais nove cursos de especialização na área do Direito. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça-feira (03/11), na sede da instituição, à […]

Herói Clóvis Beviláqua – Idéias

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• 30-10-2009

30.10.2009 Opinião Muitas vezes esquecidos pelos brasileiros, nossos heróis acabam se restringindo aos livros que se avolumam nas bibliotecas públicas. Nossa região é rica em heróis, a exemplo de Tristão Gonçalves, Bárbara de Alencar, Padre Mororó e Pessoa Anta. Mas, neste espaço, faço uma homenagem especial ao também herói Clóvis Beviláqua. Natural de Viçosa do […]

Servidores públicos

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• 30-10-2009

30.10.2009 Opinião É chegada a hora de homenagear aqueles que se encontram, muitas vezes, atrás dos bastidores cuidando para que, no palco, as cenas da vida saiam perfeitas: os servidores públicos. São tantos nomes, tamanhas histórias, caminhos que se cruzam, braços que se unem e corações que batem no mesmo ritmo em vistas do objetivo […]