Mesmo cassados, sete vereadores estão em mandato

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• 04-11-2009

04.11.2009 Política Sete vereadores do município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, foram cassados há três semanas, mas continuam em exercício da função. A decisão, assinada pelo desembargador Ernani Barreira no dia 13 de outubro, não foi comunicada ainda ao juiz da 1ª vara de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. O caso remonta […]

Senado adia mais uma vez cassação de mandato

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• 04-11-2009

04.11.2009 Política A Mesa Diretora do Senado aceitou o recurso apresentado ontem pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos e abuso de poder. Com isso, o Senado adia o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a imediata cassação do mandato de Expedito. A perda do mandato do senador […]

STF começa a julgar mensalão tucano

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• 04-11-2009

04.11.2009 Política Em um voto extenso, o ministro do STF Joaquim Barbosa deverá propor hoje a abertura de ação penal contra o senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pela suposta arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998 – esquema chamado de mensalão mineiro. Barbosa é o […]

HORIZONTAIS – coluna vertical S/A

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• 04-11-2009

04.11.2009 página 02 > O cearense Haroldo Rodrigues permanecerá como ministro do STJ até o fim do ano. A lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria de Paulo Galotti está marcada para o próximo dia 11. Haroldo acha que essa burocracia vai demorar.

Nova lei promete driblar a burocracia

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• 04-11-2009

04.11.2009 Fortaleza Depois de três anos vivendo no Abrigo Tia Júlia, João poderá pertencer a uma nova família em breve. Os futuros pais adotivos foram ontem à instituição pela primeira vez. Ele é exatamente como o casal sonhava e descreveu no Cadastro Nacional da Adoção. João ainda faz parte do perfil mais procurado para adoção: […]

Adoção mais humana – Editorial

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• 04-11-2009

04.11.2009 Opinião O Brasil passou a contar, desde ontem, com uma nova Lei da Adoção, como vinha sendo reclamado há tempos. Espera-se que a nova legislação venha sanar algumas falhas da lei anterior, dando mais proteção às crianças, sobretudo, as que vão para o Exterior. A adoção de crianças sempre foi um fator merecedor de […]

MP denuncia agressores de estudante

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• 04-11-2009

04.11.2009 Fortaleza O Ministério Público denunciou na tarde de ontem os dois homens acusados de tentativa de estupro e tortura contra uma estudante universitária de 22 anos de idade, em crime ocorrido há sete meses, na Praia do Futuro. De acordo com a denúncia do promotor Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, os acusados poderão pegar […]

Tribunal de Justiça do Ceará cassa mandatos de sete vereadores em Caucaia

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• 04-11-2009

04.11.2009 Política O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) cassou, no final da tarde de ontem, os mandatos de sete vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, a 16 quilômetros de Fortaleza. O ato foi respaldado pelo presidente do órgão, desembargador Ernani Barreira. Eles são acusados de improbidade administrativa. Com a decisão, todos são afastados e […]

Prazos aceleram processo de adoção

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• 04-11-2009

04.11.2009 Geral ALei 12.010/09 sancionada em agosto pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva entrou em vigor na última terça-feira, apresentando mudanças e novas regras para a adoção de crianças e adolescentes. A permanência de crianças e adolescentes nos abrigos não deve ultrapassar o tempo máximo de dois anos. ?Essas crianças precisam ter a situação […]

Jatinhas – coluna vai vém

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• 04-11-2009

04.11.2009 Negócios O DESEMBARGADOR Haroldo Rodrigues retornando para Brasília, onde ficará até dezembro substituindo um ministro do Superior Tribunal de Justiça.