Politização do Judiciário e democracia em debate

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• 05-11-2009

05.11.2009 Política Como por em prática uma lei depois de criada e aprovada? Existe necessidade de tantas leis? Qual o papel do legislativo e do judiciário, durante a formulação de uma lei? Questões como essas serão debatidas hoje e amanhã, no Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, com a participação de especialistas no tema do Brasil […]

PHS quer o mandato do deputado

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• 05-11-2009

Política 05.11.2009 Diferente da informação liberada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste, sobre ações dos partidos políticos reclamando os mandatos daqueles que trocaram de legenda, até o início do mês passado, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) entrou com o pedido de cassação do mandato do […]

Coluna Antônio Viana:Objetivo do TSE

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• 05-11-2009

Municípios Pág. 14 05.11.2009 Nas entrevistas que tem concedido à imprensa, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tem afirmado que “o objetivo da Justiça Eleitoral, ao introduzir o novo sistema, é tornar o processo democrático ainda mais seguro, excluindo qualquer possibilidade de uma pessoa votar por outra”.

Coluna Antônio Viana: Decisão do Presidente

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• 05-11-2009

Para as eleições de 2010, cada Estado da Federação deverá realizar em pelo menos um município o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Ceará, coube ao Corregedor Regional Eleitoral (vice-presidente e no exercício da Presidência do TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido (foto), decidir pela escolha […]

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

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• 04-11-2009

A 3ª Turma Recursal confirmou, parcialmente, nesta quarta-feira (04/11), a sentença de 1º Grau contra a Hapvida Assistência Médica Ltda que foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16.030,00 à paciente M.L.S.B. Ela teve que ser internada no Hospital e Maternidade Santo Antônio S/C Ltda., em Barbalha, acometida de dengue, […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente

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• 04-11-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença do juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que havia determinado à Unimed a autorização de cirurgia cardiovascular na paciente M.F.C., bem como o fornecimento de prótese necessária para o procedimento. A decisão, unânime, foi proferida na […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas

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• 04-11-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Felipe do Nascimento e Gean Carlos Castro de Araújo por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (04/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de […]

Concluídos depoimentos das testemunhas de acusação da morte da estudante Nádia Brito

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• 04-11-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu em audiência, na manhã desta quarta-feira (04/11), a fase de depoimentos das testemunhas de acusação no processo que investiga a morte da universitária Francisca Nádia Brito. Ela foi atingida por um tiro, que teria saído da arma do policial militar Francisco Carlos Barbosa, após briga […]

Campanha da Semana Nacional da Conciliação 2009 é apresentada a magistrados

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• 04-11-2009

04.11.2009 “Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o Cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”. É com esse slogan que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mostrar ao país a importância da conciliação na vida da população em campanha institucional que marcará a Semana Nacional da Conciliação em todo o país, marcada para […]

Magistrados se reúnem em Brasília para definir estratégias de conciliação

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• 04-11-2009

04.11.2009 O debate de estratégias para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá em todo o Brasil no período de 7 a 11 de dezembro, é o tema de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que está sendo realizada nesta quarta-feira (04/11), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. O encontro […]