Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

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• 09-11-2009

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nesta segunda-feira (09/11), Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na decisão, o Conselho de Sentença considerou que não foi provada a ingestão de droga abortiva por parte da acusada, acatando o argumento […]

Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

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• 09-11-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, na manhã desta segunda-feira (09/11), com representantes de diversas igrejas evangélicas. O objetivo do encontro, realizado no auditório Desembargador Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi buscar a participação dos religiosos na geração de oportunidades profissionais para egressos do sistema carcerário. ?Muitos membros da igreja são […]

Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira

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• 09-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (10/11), às 13h30, o réu Itamar Amaral Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de José Teixeira Lopes no dia 15 de novembro de 1985. O réu responde por homicídio, sendo enquadrado no artigo 121, do Código Penal Brasileiro. A denúncia […]

5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

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• 09-11-2009

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, na noite da última sexta-feira (06/11), os réus José Washington Pereira Matos e José Wellington Pereira Matos, respectivamente, a 15 e a 12 anos de reclusão em regime fechado. Os irmãos foram sentenciados pelo assassinato de José Pereira de Sousa, em […]

Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

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• 09-11-2009

O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, à bancada cearense de deputados federais na manhã desta segunda-feira (09/11), no Palácio da Justiça. Além de Ernani Barreira, participaram da reunião desembargadores, secretários do […]

O tempo de permanência em abrigos deve ser limitado?

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• 09-11-2009

Opinião 08.11.2009 Assunto da semana O Brasil tem desde a última terça-feira, 3 de novembro, uma nova lei de adoção. Sancionada em agosto, já entra em vigor trazendo um tema polêmico. De acordo com a legislação, está limitado em dois anos o tempo máximo para permanência de crianças em abrigos, sem que elas estejam disponíveis […]

A justiça desmorona

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 06 09.11.2009 Radiografia do Judiciário no Brasil: na média nacional, 94,5% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário é lento; 70% desconfiam da sua honestidade e imparcialidade e 64,5% mostraram ceticismo em relação à capacidade da Justiça de solucionar desavenças. 83,2% dos brasileiros dizem que os custos para acessar são muito altos e 81% […]

Coluna Sônia Pinheiro: Meeting

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• 09-11-2009

Vida & Arte Pág. 03 09.11.2009 Os presidentes Gilmar Mendes (STF) ? foto ? e César Asfor Rocha (STJ) e o também ministro Napoleão Nunes Maia compõem a constelação judiciária do I Encontro Nordestino de Parlamentares, hoje, na Assembleia Legislativa. Juntando juristas de renome nacional & internacional e parlamentares de todo o BR para a […]

Em busca de superar o que não serve mais

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Erivaldo Carvalho Em estados democráticos contemporâneos, política e direito sempre andaram juntos. É em torno da simbiose entre essas duas macroesferas – cada uma com suas peculiaridades -, que giram praticamente todos os mecanismos de organização social criados pelo Homem. Daí a dimensão com que se deu e deve ser visto o Congresso […]

MEMORY – coluna Sônia Pinheiro

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• 09-11-2009

07.11.2009 vida e arte Na homenagem que o Senado e a Câmara Baixa prestaram a Clóvis Beviláqua pelos seus 150 anos de nascimento, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos – um dos signatários da reverência – posa com as netas do grande jurista cearense, Maria Teresa e Maria Cecília Beviláqua.