A ressocialização de presos é uma quimera

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• 03-11-2009

02.11.09 Por Francisco Glauber Pessoa AlvesSegundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o custo do preso federal é de R$ 4,8 mil, ao passo que o estadual demanda dos cofres públicos R$ 1,2 mil. Tal realidade há de ser levada em conta para uma política carcerária mais propositiva, desmistificando determinados discursos que têm sido repetidos […]

Judiciário cearense adota plantões neste feriadão

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• 03-11-2009

31.10.09 ?O Tribunal de Justiça do Ceará adotou, a partir deste sábado, regime de plantão que se estenderá por este fim de semana e feriado do Dia de Finados. Três desembargadores e juízes que atuam no Fórum Clóvis Beviláqua e nas comarcas do interior foram mobilizados para o atendimento à população. O atendimento é no […]

Campanha Começar de Novo entra em nova etapa no próximo domingo

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• 03-11-2009

31.10.09 A partir do próximo domingo ( 01 /11), emissoras de rádio e televisão do país começam a veicular, gratuitamente, a nova campanha publicitária do Programa Começar de Novo. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo a reinserção social e no mercado de trabalho dos presos libertados após o cumprimento de […]

Tribunal apoia o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais

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• 03-11-2009

31.10.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai apoiar o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, no buffet La Maison. O tema do congresso é ?O papel institucional do Estado na Democracia? e a conferência de abertura, sob o título ?Democracia Participativa?, será proferida […]

Projeto Começar de Novo já tem 36 vagas para reinserção de presos no mercado de trabalho

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• 03-11-2009

31.10.09 Pelo menos, 36 ex-detentos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho no Ceará como parte das atividades do Projeto ?Começar de Novo?. A ressocialização dos egressos do sistema prisional será efetivada tão logo haja as execuções das sentenças dos juízes responsáveis pela concessão dos benefícios. Implantado no Ceará com o nome de ?Liberdade com […]

Desembargadores e juízes atenderão no fim de semana e Dia de Finados ( Plantão Judiciário I )

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• 03-11-2009

31.10.09 Mais três desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e juízes que atuam no Fórum Clóvis Beviláqua e nas comarcas do interior, vão atender à população neste sábado (31/10), domingo (01/11) e na 2ª.feira (02/11), feriado do Dia de Finados. O serviço será disponibilizado através dos plantões judiciários, estabelecidos através de […]

Alterada escala do Plantão Judiciário das comarcas do interior ( Plantão Judiciáro II )

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• 03-11-2009

31.10.09 A escala do Plantão Judiciário de 1º Grau, das comarcas do interior do estado, foi alterada. A portaria nº 609/2009, de 16 de outubro de 2009, foi republicada nessa 5ª.feira (29/10), no Diário da Justiça, folhas 03 a 22, com as alterações. Divididos em 20 núcleos regionais, os magistrados plantonistas foram escalados para o […]

CNJ determina matérias que devem ser atendidas nos plantões ( Plantão Judiciário III )

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• 03-11-2009

31.10.09 A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre o regime de plantão judiciário, em 1º e 2º Graus de jurisdição, estabelece em sete o número de matérias que podem ser atendidas pelos magistrados plantonistas. O atendimento nos plantões é prestado com objetividade e clareza […]

Desembargadores Arísio Lopes e Sales Neto e o dr. Sílvio Braz homenageados no TRT com medalhas

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• 03-11-2009

31.10.09 Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJ/Ce, Sílvio Braz Peixoto da Silva, receberam ontem, 6ª.feira (30/10), a medalha da Ordem Alencarina do Mérito […]

Prof. Paulo Bonavides escreve sobre “Jurisdição constitucional”, antecipando tema do congresso

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• 03-11-2009

31.10.09 Paulo Bonavides, professor emérito da Faculdade de Direito da UFC e da Universidade Metropolitana de Santos/SP, doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, escreve hoje ?Jurisdição constitucional?, antecipando tema que discutirá no Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, promoção do O Povo, com a sua ativa articulação acadêmica. Jurisdição constitucional Paulo Bonavides “Assim como as […]