Juiz de direito – coluna Lêda Maria

• 722 Visualizações
• 03-11-2009

03.11.2009 Caderno 03 Juiz de Direito. Clécio Aguiar de Magalhães, titular da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para assumir, temporariamente, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O magistrado assume vaga do desembargador Fernando Ximenes, que entrou de férias e só retoma às atividades em […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

• 571 Visualizações
• 03-11-2009

02.11.2009 caderno 03 Ministro Cesar Asfor Rocha faz a palestra de abertura do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a partir de amanhã e até próxima sexta, no Gran Marquise. Noitada de encerramento acontecerá no Iate Clube.

Caixa pagou parte da festa de Toffoli

• 827 Visualizações
• 03-11-2009

02.11.2009 Nacional São Paulo A Caixa Econômica Federal foi uma das patrocinadoras da festa oferecida em homenagem à posse de José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23. O banco teria colaborado com R$ 40 mil, segundo divulgou o jornal “Folha de S. Paulo”. O valor teria sido […]

Inscrição de inadimplente sem aviso formal

• 693 Visualizações
• 03-11-2009

31.10.2009 Negócios STJ decide que notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso formal São Paulo/Fortaleza Para que um consumidor que tenha dívidas seja incluído em um cadastro de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC, não será mais preciso que a notificação seja feita com […]

Gilmar nega abalo entre Judiciário e Legislativo

• 706 Visualizações
• 03-11-2009

1º.11.2009 Nacional Presidente do STF minimizou os atritos por supostos descumprimentos de decisões do Supremo por parte do Congresso Cuiabá O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal. […]

Sossego e a ação policial – debates e ideias

• 4109 Visualizações
• 03-11-2009

1º.11.2009 Opinião *AGAPITO Machado O que fazer a autoridade policial chamada a impedir, às altas horas da noite, os altíssimos sons/barulhos/algazarras que perturbem, costumeira e excessivamente, em níveis intoleráveis, o sossego e a tranquilidade de várias pessoas, conduta essa que caracteriza a contravenção do art. 42 da LCP ( Lei das Contravenções Penais)? Se a […]

Molduras – coluna Lêda Maria

• 663 Visualizações
• 03-11-2009

31.10.2009 caderno 03 Quando da missa de aniversário do presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, ele classificou de músico dos músicos o talentoso Gustavo Serpa, ali interpretando lindo repertório de canções religiosas.

Inscrição de inadimplente sem aviso formal

• 727 Visualizações
• 03-11-2009

31.10.2009 Negócios STJ decide que notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso formal São Paulo/Fortaleza Para que um consumidor que tenha dívidas seja incluído em um cadastro de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC, não será mais preciso que a notificação seja feita com […]

Juízes querem mudar o sistema

• 590 Visualizações
• 03-11-2009

31.10.2009 Nacional São Paulo. Os juízes querem mudar o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam que o modelo atual, que confere exclusividade ao presidente da República na composição da corte, é uma inquestionável interferência política. Em seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou […]

Artigo – Questões políticas entram no debate

• 877 Visualizações
• 03-11-2009

31.10.2009 Opinião O Supremo Tribunal Federal tem de alguns anos para cá, sido chamado de um ?Tribunal Ativista?. Alguns entendem esse conceito de forma positiva – isto é, atribuindo à função judicial, por exemplo, um valor de promoção dos direitos sociais no vazio do poder legislativo. Outros, entretanto, vêm essa função ativista como um aspecto […]