Tribunal de Justiça vai construir 4 novos foruns no interior

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• 05-11-2009

04.11.2009 Está marcada para o próximo dia 20, na Comissão de Licitação do TJCE, a tomada de preços com vista à contração de empresas para a elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura e complementares visando a construção dos novos Fóruns das Comarcas de Quixeramobim, Nova Russas, Crateús e Boa Viagem. O Edital e demais […]

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a ma segurada

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• 05-11-2009

04.11.2009 Em ação defendida pela advogada Jane Eyre Ribeiro Macedo, a 3ª Turma Recursal confirmou, parcialmente, hoje, 4a.feira (04/11), a sentença de 1º Grau contra a Hapvida Assistência Médica Ltda que foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16.030,00 a Maria Lastênia Silva Batista. Ela teve que ser internada no […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente

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• 05-11-2009

04.11.2009 Em ação defendida pelo advogado João Façanha Canuto, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença do juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que havia determinado à Unimed a autorização de cirurgia cardiovascular na paciente Maria Façanha Canuto , bem como o fornecimento […]

Desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira participa do XIX Copedem em Manaus

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• 05-11-2009

05.11.2009 O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), vai participar, em Manaus, do XIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O encontro será realizado a partir de hoje, 5ª.feira (05/11), prolongando-se até sábado (07/11), no hotel Tropical Resort, reunindo […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas

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• 05-11-2009

05.11.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Francisco Felipe do Nascimento e Gean Carlos Castro de Araújo por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (04/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene […]

Concluídos depoimentos das testemunhas de acusação da morte da estudante Nádia Brito

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• 05-11-2009

05.11.2009 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu em audiência, na manhã de ontem, 4ª.feira (04/11), a fase de depoimentos das testemunhas de acusação no processo que investiga a morte da universitária Francisca Nádia Brito. Ela foi atingida por um tiro, que teria saído da arma do policial militar Francisco Carlos Barbosa, […]

Acusado de atropelar e matar criança de 4 anos será julgado hoje, 5ª.feira, 5

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• 05-11-2009

05.11.2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (05/11), às 13h:30min, o réu João Evangelista Batista. Ele é acusado de ter atropelado e matado Rodrigo Silva Costa, que à época do crime, em 1997, tinha quatro anos de idade. O acusado responde por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo […]

Calote pode vir a ser institucionalizado…

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• 05-11-2009

05-Nov-2009 Calote pode vir a ser institucionalizado: Câmara aprova em primeiro turno PEC dos precatórios A notícia repercute ainda como um tsunami nos meios jurídicos cearenses: o plenário da Câmara aprovou ontem (04/11), em primeiro turno, a proposta de emenda à constituição (PEC) dos precatórios. Foram 328 votos favoráveis, 76 contrários e quatro abstenções. Entre […]

Eusébio inicia na 2ª.feira,…

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• 05-11-2009

05.11.2009 Eusébio inicia na 2ª.feira, 9, experiência do recadastramento eleitoral pelo método biométrico Anunciado o início do cadastramento, no caso, recadastramento eleitoral, com identificação biométrica do eleitor, no vizinho município do Eusébio (29 km da capital), que acontece a partir da próxima 2ª.feira (09/11) e deverá se estender até 18 de dezembro vindouro. Os trabalhos […]

STJ aprova quatro novas súmulas

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• 05-11-2009

04.11.2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou quatro novas súmulas. Confira a seguir o teor de cada enunciado e acesse a notícia com detalhes sobre a aprovação do texto: – Súmula 402: ?O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão?. Leia a notícia sobre a Súmula 402. […]