Restituições de IR representam R$ 33,9 mi a mais na economia

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• 10-11-2009

10.11.2009 Economia Dalviane Pires – dalviane@opovo.com.br Nem só de décimo terceiro vive Papai Noel. O comércio cearense aguarda ansioso a liberação do penúltimo lote do Imposto de Renda (IR) do ano, previsto para o próximo dia 16. Serão R$ 33,9 milhões injetados na economia, no total de 33.822 restituições no Estado. As restituições foram reajustadas […]

Cesar Asfor concede entrevista exclusiva ao Consultor Jurídico

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• 10-11-2009

09.11.2009 Em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesas Asfor Rocha, fala sobre os relevantes serviços prestados pelo Tribunal da Cidadania, que decide as regras do cotidiano dos brasileiros, que abrangem, principalmente, as relações entre empresa e o consumidor, o fisco e o contribuinte, […]

Diário da Justiça publica “estranha” portaria

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• 10-11-2009

09.11.2009 Uma ?estranha? portaria, com o número 1295/2009 e data de 20 de outubro de 2009, trazendo a assinatura do desembargador Fernando Ximenes, como presidente do Tribunal de Justiça, foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Ceará, na sua edição, on line, de hoje, 9, instaurando sindicância para apurar possíveis irregularidades, de acordo com […]

Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia hoje, 3ª.feira, 10

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• 10-11-2009

10.11.2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 3ª.feira (10/11), às 13h30min, o réu Itamar Amaral Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de José Teixeira Lopes no dia 15 de novembro de 1985. O réu responde por homicídio, sendo enquadrado no artigo 121, do Código Penal Brasileiro. A […]

Esmec inaugura Biblioteca Juiz Roberto Jorge durante III Congresso Ibero-americano

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• 10-11-2009

10.11.2009 A Biblioteca Juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, instalada no edifício-sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será inaugurada às 17 horas do próximo dia 25. Haverá descerramento da placa e foto do magistrado, recentemente falecido em acidente de trânsito. O magistrado era titular da Comarca de Cariré e integrava […]

Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

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• 10-11-2009

10.11.2009 O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nesta segunda-feira (09/11), Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na decisão, o Conselho de Sentença considerou que não foi provada a ingestão de droga abortiva por parte da acusada, acatando o […]

Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

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• 10-11-2009

10.11.2009 A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, na manhã de ontem, 2ª.feira (09/11), com representantes de diversas igrejas evangélicas. O objetivo do encontro, realizado no auditório Desembargador Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi buscar a participação dos religiosos na geração de oportunidades profissionais para egressos do sistema carcerário. ?Muitos membros da […]

Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

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• 10-11-2009

10.11.2009 A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará realizou ontem, 2ª.feira (09/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva beneficiando 35 presos provisórios com alvarás de soltura. Os ex-detentos, oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, […]

Preso com 77 pedras de crack e 28 papelotes de maconha tem habeas corpus negado

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• 10-11-2009

10.11.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de José Fábio da Silva Domingos, acusado de tráfico de drogas. Com o réu, foram encontradas 77 pedras de crack e 28 papelotes de maconha que seriam comercializados no município de Monsenhor Tabosa, distante […]

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

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• 10-11-2009

10.11.2009 O juiz Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, fixou ontem, 2ª.feira (09/11) a pena de oito anos e um mês de reclusão, em regime fechado, para o casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, acusados de dar golpe em formandos de Fortaleza, no início de […]