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17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante

17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante

A titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, nesta terça-feira (03/11), a denúncia contra Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Na denúncia, o promotor Francisco Lucídio de Queiroz Júnior acusa os dois de tentativa de estupro (pena de quatro a sete […]
Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta quarta-feira

Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta quarta-feira

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente a processo da 2ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, em segunda praça, nesta quarta-feira (04/11), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na hasta pública, será levado à arrematação, em segunda praça, […]
Patrocínio da CEF a festa de Toffoli cria mal-estar

Patrocínio da CEF a festa de Toffoli cria mal-estar

Política Pág. 20 03.11.2009 Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já provoca danos à imagem da instituição, por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. “É claro que é um desgaste […]
Coluna Vertical S/A: Reforma STJ

Coluna Vertical S/A: Reforma STJ

Economia Pág. 26 03.11.2009 Começou a trabalhar a comissão que vai propor reformas no Código de Processo Civil em busca de agilidade já em 2010. O ministro Luiz Fux, do STJ, preside a comissão. Ele fala a respeito em www.riobravo.com.br/podcast
Nova lei de adoção entra em vigor hoje

Nova lei de adoção entra em vigor hoje

Página 02 Pág. 02 03.11.2009 A nova lei de adoção, sancionada em agosto, entra em vigor hoje com um impasse. Pela lei, a situação de crianças e adolescentes abrigados deverá ser avaliada a cada seis meses, e a permanência na instituição não deve se estender por mais de dois anos., salvo exceções. Dados do Conselho […]
Artigo: Para filhos do Ceará

Artigo: Para filhos do Ceará

Opinião Pág. 06 02.11.2009 O Governador do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no intuito de modernizar a gestão financeira, minimizando despesas e potencializando receitas. Desse clichê, nada de novo no mundo do direito financeiro. Entretanto, a essência do programa é permeada de modernidades tributárias. O programa retira os […]
Coluna Vertical S/A: Aproximação garante comissão a corretores, diz STJ

Coluna Vertical S/A: Aproximação garante comissão a corretores, diz STJ

Política Pág. 19 02.11.2009 Não é preciso concluir a negociação para o corretor de imóveis receber comissão. Caso o corretor faça a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio seja fechado, o corretor tem direito à comissão. Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo entendimento da […]
Procurador sugere fim da restrição às algemas

Procurador sugere fim da restrição às algemas

Política Pág. 15 02.11.2009 Em seu parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, Roberto Gurgel pede a revogação de uma súmula vinculante editada pelo próprio tribunal que restringe o uso de algemas apenas aos casos considerados “excepcionais“, ampliando o seu uso para a segurança dos policiais O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal […]
Nova lei acelera despejos

Nova lei acelera despejos

Brasil 01.11.2009 A nova Lei do Inquilinato acelera o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o proprietário ou a imobiliária. O projeto foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e deve seguir agora para […]