Acusada de aborto é absolvida por júri

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• 10-11-2009

Fortaleza 10.11.2009 Júri popular decidiu ontem pela absolvição de Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de ter provocado um aborto aos três meses de gestação em agosto de 2003. A denúncia havia sido feita pela mãe do ex-companheiro dela, que também acusava Elisângela de ter tomado intencionalmente um remédio que pode ter efeito abortivo. O […]

Justiça condena casal que aplicou golpe em formandos

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• 10-11-2009

Página 02 10.11.2009 Promotoria diz que recorrerá da sentença, pois havia pedido uma pena de 87 anos, com os primeiros anos em regime fechado. Juiz ainda impôs multa de R$ 66,5 mil A Justiça condenou, no fim da tarde de ontem, o casal acusado de enganar formandos, por meio de crimes de estelionato e apropriação […]

João Portela é executado e reativa rastro de sangue

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• 10-11-2009

Fortaleza Pág. 08 10.11.2009 Comerciante era o elo entre os assassinatos do seu irmão Valter Portela, em outubro de 2005, e da adolescente Ana Bruna, em abril de 2007. Ele havia sido condenado a 18 anos de prisão pela morte da jovem, mas recorreu da sentença Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br Dois anos e sete meses depois, […]

Coluna Macário Batista: • Circular aos Magistrados

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• 10-11-2009

Política 10.11.2009 O Presidente do TJCE oficiou que evitassem nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc

A importância da lei de Recuperação Judicial e Falência na economia brasileira

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• 10-11-2009

Estado Jovem 10.11.2009 Sob esse prisma, entrou em vigor no sistema legislativo brasileiro a Lei nº 11.101/2005, que notoriamente instituiu a Recuperação Judicial de Empresas. Os estudos vêm demonstrando que a modernização da legislação falimentar se demonstra como uma importante ferramenta na persecução da estabilidade e crescimento econômico do país. Sob esse prisma, entrou em […]

Coluna Fernando Maia: Cobrando

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• 10-11-2009

Política 10.11.2009 A bancada federal do Ceará teve ontem parte do dia dedicado a ouvir lamúrias ? justas ? da UFC e do TJCE, cujos dirigentes cobraram a liberação de recursos aprovados, mas não liberados.

Em defesa do servidor público

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• 10-11-2009

Opinião 10.11.2009 A valorização do serviço público e do servidor, que se constituíam em sagrados princípios observados pelos governantes, foram esquecidos nos últimos anos em nome da adaptação da legislação que rege o funcionalismo público nas suas relações com o Estado. A partir das inovações trazidas pelas reformas constitucionais ? administrativa e previdenciária -, os […]

Direito do contribuinte

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• 10-11-2009

Opinião 10.11.2009 O contribuinte possui a seu favor um mecanismo pouco divulgado e razoavelmente utilizado, trata-se do direito de consulta. É cediço que o sistema tributário nacional é um conglomerado de leis e normas com uma complexidade tamanha, que se faz necessário que o estudioso e operador tributário esteja em constante atualização. Nossa legislação tributária […]

PGJ recua e desiste de criar comissão

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• 10-11-2009

10.11.2009 Fortaleza Demitri Túlio demitri@opovo.com.br Cláudio Ribeiro claudioribeiro@opovo.com.br Luiz Henrique Campos lhcampos@opovo.com.br 10 Nov 2009 – 01h11min A mais nova crise na Segurança Pública do Ceará, dentro da Polícia Civil, provocou divergência em setores da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ). Depois de ter determinado a criação de uma comissão especial para fazer uma […]

Para Asfor, Justiça se adapta às mudanças da sociedade

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• 10-11-2009

10.11.2009 Política Gabriel Bomfim – gabrielbomfim@opovo.com.br O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, defende a interpretação de que o que se tem chamado de “judicialização da política“ é, em vez de uma hipertrofia do Judiciário, um processo que responde às constantes mudanças na sociedade. O ministro fez o discurso de […]