2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

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• 06-11-2009

06.11.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica. Ao valor, deve ser acrescido multa de 12% ao ano, a contar pela data do erro. A decisão […]

17ª Vara criminal aceita denúncia contra acusados de tortura e tentativa de estupro

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• 06-11-2009

06.11.09 A juíza titular da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, em decisão tomada na tarde da última 4ª.feira (04/11), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus Regis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza. Eles estão sendo acusados de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia […]

TJ/Ce enviará à Assembleia nova mensagem de aumento da magistratura

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• 06-11-2009

06.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) decidiu na sessão de ontem, 5ª.feira (05/11) pedir de volta à Assembleia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, […]

Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular hoje, 6ª.feira, 6

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• 06-11-2009

06.11.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento hoje 6ª.feira (06/11), logo mais às 13h:00, Cícero de Sousa Rêgo, acusado de tentar matar a ex-namorada Francisca Cleidiane Miguel com pelo menos três tiros. A incerteza quanto ao número de disparos se deve ao fato de que o Ministério Público […]

ACM divulga nota repudiando punição de juiz pelo CNJ

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• 06-11-2009

06.11.09 A Associação Cearense de Magistrados divulgou nota repudiando punição adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra juiz que nomeia servidor de Prefeitura para exercer funções na comarca. Alega a ACM que a nomeação ocorre pela falta de pessoal.

Judiciário do Ceará institui uso de papel reciclado para preservação do meio ambiente

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• 06-11-2009

O Poder Judiciário do Estado do Ceará instituiu o uso de papel reciclado e não clorado, sempre que possível, em todos os documentos de natureza administrativa e processual. A medida foi determinada pela Portaria nº 1390/2009, assinada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na edição desta […]

JECC de Maracanaú cumpre Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

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• 06-11-2009

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maracanaú atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa quinta-feira (05/11), os dois últimos processos criminais que começaram a tramitar antes de 2005 foram sentenciados pelo juiz de Direito Fernando Teles de Paula Pessoa Lima, titular da unidade. A Meta 2 do CNJ determina […]

Juízes do interior atenderão no fim de semana

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• 06-11-2009

Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, nos dias 7 e 8 de novembro, a escala está distribuída da seguinte […]

Palestra com Airton Barreto encerra Semana do Servidor nesta sexta-feira

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• 06-11-2009

A Semana do Servidor 2009 no Poder Judiciário cearense foi encerrada, nesta sexta-feira (06/11), no subsolo do Tribunal de Justiça, com a palestra do advogado Airton Barreto que falou sobre o Projeto 4 Varas. Ele é um dos idealizadores do projeto e coordenador do Centro dos Direitos Humanos do Pirambu – Amor e Justiça. A […]

TJCE enviará à Assembléia nova mensagem de aumento da magistratura

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• 05-11-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu na sessão desta quinta-feira (05/11) pedir de volta à Assembléia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, foi aprovada […]