CORPORATIVISMO – coluna vertical

• 865 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 página 02 A Associação Cearense de Magistrados divulgou nota repudiando punição adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra juiz que nomeia servidor de Prefeitura para exercer funções na comarca. Alega a ACM que a nomeação ocorre pela falta de pessoal. Já as entidades de servidores e concursados aplaudem.

CARTÓRIOS LIDERAM CONFIANÇA – coluna vertical S/A

• 1038 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 economia Os cartórios lideram a confiança dos usuários. Ganha na comparação com outras instituições do País. É o que diz pesquisa realizada pelo Datafolha para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). Os Correios e os cartórios receberam as melhores avaliações. Correios com média 8,2 e cartórios 8,1 no item “confiança e […]

A Institucionalização em Números

• 889 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 Opinião Os dados aqui narrados foram coletados pelo Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, pesquisa realizada em 2004 pelo IPEA ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ? em 589 abrigos beneficiados com recursos do governo federal repassados por meio da Rede de Serviços de Ação Continuada (Rede SAC) do Ministério do Desenvolvimento […]

STF suspende julgamento de Azeredo após polêmica

• 589 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem o julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) (foto) por suposto envolvimento com o mensalão mineiro –esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998. O ministro José Antonio Toffoli pediu vista do processo depois da polêmica aberta em torno de um recibo […]

Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária

• 672 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra acórdão da Primeira Turma do STJ, que autorizou o funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado. Nos embargos, além do dissídio jurisprudencial com a Segunda Turma, a […]

Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário

• 612 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 333 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 324/09) que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação da proposta, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Poder Judiciário terá maior celeridade processual. Isso porque a partir de agora […]

CNJ registra R$ 900 milhões em bens apreendidos

• 622 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 Mais de 40,2 milhões de bens foram apreendidos em procedimentos criminais nas Justiças Federal e Estadual de todo o país. Os objetos apreendidos estão avaliados em mais de R$ 900 milhões. Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos, divuglado em 29 de outubro. A Região Sudeste foi a responsável […]

Meta 2 do CNJ empurra TST para recorde de julgamentos

• 571 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 O Tribunal Superior do Trabalhou já julgou mais de 190 mil processos neste ano. Segundo levantamento da Coordenadoria de Estatística, este número já se aproxima de um recorde em relação a 2008, que fechou com 223 mil ações julgadas. O atingimento de Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça é uma das explicações para […]

TJ acolhe questão de ordem proposta pela ACM

• 685 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 Em sessão realizada na tarde desta quinta (05/11), o Pleno do Tribunal de Justiça acatou, por maioria, questão de ordem apresentada pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, Presidente da ACM, e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para garantir que o realinhamento dos subsídios da magistratura respeitará o escalonamento remuneratório de 5% entre […]

Conciliação: Ministro Gilmar Mendes destaca Judiciário como agente de mudança cultural

• 745 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (04/11) que, com as ações de conciliação, o Judiciário pode ser o agente da mudança da cultura da judicialização. ” À medida em que a sociedade avança, é uma ilusão pensar que vamos resolver todos os conflitos pela judicialização”, lembrou […]