Faltam alternativas para um poder mergulhado em crises

• 747 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 Política Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br O Poder Legislativo encontra-se em um momento de crise no Brasil. Disso, o advogado Roberto Lamare não tem dúvidas. Durante o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, ele aproveitou para apresentar um diagnóstico do atual Poder Legislativo e propor novas funções para o parlamento. Lamare apresenta aspectos que contribuem para […]

Dia do… – coluna Leda Maria

• 649 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 caderno 03 …Servidor ainda motiva homenagens do TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua, que oferecem, até hoje, serviços de massoterapia e técnicas de relaxamento.

COFRINHO – coluna Sônia Pinheiro

• 699 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 Vida e arte O Tribunal de Justiça está pagando, este ano, por meio da conciliação, os Precatórios do Exercício de 2003, com desconto do IRRF e Previdência. Obedece à ordem cronológica.

Direito das Famílias – artigo

• 762 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 Opinião Nos dias 28 a 31 de outubro, o IBDFAM & Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou, na cidade de Belo Horizonte/MG, o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, elegendo como eixo teórico “Família e Responsabilidade“ a fim de “repensar o território da responsabilidade nas relações familiares, na construção individual e estatal […]

CORPORATIVISMO – coluna vertical

• 865 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 página 02 A Associação Cearense de Magistrados divulgou nota repudiando punição adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra juiz que nomeia servidor de Prefeitura para exercer funções na comarca. Alega a ACM que a nomeação ocorre pela falta de pessoal. Já as entidades de servidores e concursados aplaudem.

CARTÓRIOS LIDERAM CONFIANÇA – coluna vertical S/A

• 1038 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 economia Os cartórios lideram a confiança dos usuários. Ganha na comparação com outras instituições do País. É o que diz pesquisa realizada pelo Datafolha para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). Os Correios e os cartórios receberam as melhores avaliações. Correios com média 8,2 e cartórios 8,1 no item “confiança e […]

A Institucionalização em Números

• 889 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 Opinião Os dados aqui narrados foram coletados pelo Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, pesquisa realizada em 2004 pelo IPEA ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ? em 589 abrigos beneficiados com recursos do governo federal repassados por meio da Rede de Serviços de Ação Continuada (Rede SAC) do Ministério do Desenvolvimento […]

STF suspende julgamento de Azeredo após polêmica

• 589 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.2009 Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem o julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) (foto) por suposto envolvimento com o mensalão mineiro –esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998. O ministro José Antonio Toffoli pediu vista do processo depois da polêmica aberta em torno de um recibo […]

Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária

• 670 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra acórdão da Primeira Turma do STJ, que autorizou o funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado. Nos embargos, além do dissídio jurisprudencial com a Segunda Turma, a […]

Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário

• 612 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 333 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 324/09) que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação da proposta, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Poder Judiciário terá maior celeridade processual. Isso porque a partir de agora […]