Prazos aceleram processo de adoção

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• 04-11-2009

04.11.2009 Geral ALei 12.010/09 sancionada em agosto pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva entrou em vigor na última terça-feira, apresentando mudanças e novas regras para a adoção de crianças e adolescentes. A permanência de crianças e adolescentes nos abrigos não deve ultrapassar o tempo máximo de dois anos. ?Essas crianças precisam ter a situação […]

Jatinhas – coluna vai vém

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• 04-11-2009

04.11.2009 Negócios O DESEMBARGADOR Haroldo Rodrigues retornando para Brasília, onde ficará até dezembro substituindo um ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Presos denunciam torturas

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• 04-11-2009

04.11.2009 Cidade Os acusados de terem tentado matar a delegada Alexandra teriam sido pressionados a incriminar o chefe da Polícia Civil A prisão de uma quadrilha de assaltantes, na semana passada, numa operação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público e a Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social […]

74 crianças estão na fila de adoção em Fortaleza

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• 04-11-2009

04.11.2009 Cidade Do total, 25 estão abrigados no Tia Júlia e têm entre zero e três anos de idade. Apenas um processo de adoção foi iniciado Cerca de 570 crianças e adolescentes vivem em abrigos em Fortaleza. Do total, 12% estão disponíveis para adoção, o que corresponde a 74 meninos e meninas incluídas no Cadastro […]

Jurista maior – coluna Lustosa da Costa

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• 04-11-2009

04.11.2009 Política Duas netas do Clóvis Bevilacqua estiveram no plenário do Senado, na sessão em homenagem ao centenário do jurista cearense. Flávio Torres, que requereu a homenagem junto com o senador Tasso e o deputado Gomes de Matos, deixa a Casa este mês, quando termina a licença da titular Patrícia Sabóia.

líderes empresariais – coluna Edilmar Norões

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• 04-11-2009

04.11.2009 política Líderes empresariais O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, é o convidado do Grupo de Líderes Empresariais para falar no seminário sobre “Justiça: Igualdade na Defesa da Lei e da Cidadania”. Das 7h30 às 10 hs, hoje, no Caesar Park, São Paulo. Mandado de Segurança Em solenidade marcada para as 18h30 de […]

Presidente do TJ mantém decisão

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• 04-11-2009

04.11.2009 Política Desembargador diz que permanência dos sete parlamentares de Caucaia representa grave risco ao interesse público O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), desembargador Ernani Barreira Porto, indeferiu o pedido de sete vereadores de Caucaia de suspenderem o efeito da sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca daquela […]

Facetas da impunidade

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• 04-11-2009

04.11.2009 opinião Até o dia 6, Fortaleza sedia o IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, uma iniciativa da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) que tem como tema central a Polícia Federal e os instrumentos de combate à impunidade. Estão reunidos delegados de polícia, juízes, parlamentares e especialistas do Direito para […]

TJ cassa 7 vereadores de Caucaia

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• 04-11-2009

03.11.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) cassou, na tarde desta terça-feira (3) sete vereadores da Câmara Municipal de Caucaia por improbidade administrativa. > Ação contra os vereadores de Caucaia O desembargador e presidente do Tribunal Ernani Barreira acatou recursos do promotor de justiça Ricardo Rocha referente a denúncia de locação falsa […]

Acusados de tentar estuprar estudante recebem denúncia

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• 04-11-2009

03.11.09 A titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, nesta terça-feira (03), a denúncia contra Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Os dois foram acusados de tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 22 anos. A estudante […]