Justiça assegura atendimento à população neste fim de semana

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• 06-11-2009

Desembargadores e juízes das comarcas da Capital e do interior do Estado atenderão à população neste sábado (07/11) e domingo (08/11), através do Plantão Judiciário, que garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados. O serviço foi estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, o réu Manuel Alankdeque Alves dos Santos. Ele está sendo acusado de tentar matar Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças. O réu responde por tentativa de homicídio e foi enquadrado no artigo […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, o réu Manuel Alankdeque Alves dos Santos. Ele está sendo acusado de tentar matar Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças. O réu responde por tentativa de homicídio e foi enquadrado no artigo […]

Acusada de prática de aborto será julgada nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, a ré Francisca Elisângela Soares de Souza. Ela está sendo acusada pela prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Consta nos autos que no dia 31 de agosto de 2003, a ré, residente […]

A participação construindo uma nova política

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• 06-11-2009

06.11.2009 Política Giselle Dutra giselledutra@opovo.com.br A participação popular como principal trunfo da política contemporânea. Para o entusiasta dessa ideia, o jurista Paulo Bonavides, trata-se de um processo em evolução. “O povo ainda não legisla diretamente se não por inserção. Mas, um dia, há fazê-lo sem tutela“, previu ele, durante abertura do Congresso Internacional de Estudos […]

Investigação do Ministério Público desarticula quadrilha

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• 06-11-2009

06.11.2009 Polícia Operações no Sertão Central, pelo MP e as autoridades policiais, vinham sendo realizadas desde o começo de 2007 Quatro condenações, que somadas resultam em 35 anos de prisão, 22 pessoas denunciadas, 13 prisões em flagrante e 22 mandados de prisão preventiva. Esse é o resultado de cerca de dois anos de investigação contra […]

Faltam alternativas para um poder mergulhado em crises

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• 06-11-2009

06.11.2009 Política Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br O Poder Legislativo encontra-se em um momento de crise no Brasil. Disso, o advogado Roberto Lamare não tem dúvidas. Durante o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, ele aproveitou para apresentar um diagnóstico do atual Poder Legislativo e propor novas funções para o parlamento. Lamare apresenta aspectos que contribuem para […]

Dia do… – coluna Leda Maria

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• 06-11-2009

06.11.2009 caderno 03 …Servidor ainda motiva homenagens do TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua, que oferecem, até hoje, serviços de massoterapia e técnicas de relaxamento.

COFRINHO – coluna Sônia Pinheiro

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• 06-11-2009

06.11.2009 Vida e arte O Tribunal de Justiça está pagando, este ano, por meio da conciliação, os Precatórios do Exercício de 2003, com desconto do IRRF e Previdência. Obedece à ordem cronológica.

Direito das Famílias – artigo

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• 06-11-2009

06.11.2009 Opinião Nos dias 28 a 31 de outubro, o IBDFAM & Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou, na cidade de Belo Horizonte/MG, o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, elegendo como eixo teórico “Família e Responsabilidade“ a fim de “repensar o território da responsabilidade nas relações familiares, na construção individual e estatal […]