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2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente

2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença do juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que havia determinado à Unimed a autorização de cirurgia cardiovascular na paciente M.F.C., bem como o fornecimento de prótese necessária para o procedimento. A decisão, unânime, foi proferida na […]
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Felipe do Nascimento e Gean Carlos Castro de Araújo por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (04/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de […]
Campanha da Semana Nacional da Conciliação 2009 é apresentada a magistrados

Campanha da Semana Nacional da Conciliação 2009 é apresentada a magistrados

04.11.2009 “Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o Cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”. É com esse slogan que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mostrar ao país a importância da conciliação na vida da população em campanha institucional que marcará a Semana Nacional da Conciliação em todo o país, marcada para […]
Magistrados se reúnem em Brasília para definir estratégias de conciliação

Magistrados se reúnem em Brasília para definir estratégias de conciliação

04.11.2009 O debate de estratégias para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá em todo o Brasil no período de 7 a 11 de dezembro, é o tema de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que está sendo realizada nesta quarta-feira (04/11), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. O encontro […]
Mesmo cassados, sete vereadores estão em mandato

Mesmo cassados, sete vereadores estão em mandato

04.11.2009 Política Sete vereadores do município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, foram cassados há três semanas, mas continuam em exercício da função. A decisão, assinada pelo desembargador Ernani Barreira no dia 13 de outubro, não foi comunicada ainda ao juiz da 1ª vara de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. O caso remonta […]
Senado adia mais uma vez cassação de mandato

Senado adia mais uma vez cassação de mandato

04.11.2009 Política A Mesa Diretora do Senado aceitou o recurso apresentado ontem pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos e abuso de poder. Com isso, o Senado adia o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a imediata cassação do mandato de Expedito. A perda do mandato do senador […]
STF começa a julgar mensalão tucano

STF começa a julgar mensalão tucano

04.11.2009 Política Em um voto extenso, o ministro do STF Joaquim Barbosa deverá propor hoje a abertura de ação penal contra o senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pela suposta arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998 – esquema chamado de mensalão mineiro. Barbosa é o […]
HORIZONTAIS  – coluna vertical S/A

HORIZONTAIS – coluna vertical S/A

04.11.2009 página 02 > O cearense Haroldo Rodrigues permanecerá como ministro do STJ até o fim do ano. A lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria de Paulo Galotti está marcada para o próximo dia 11. Haroldo acha que essa burocracia vai demorar.
Nova lei promete driblar a burocracia

Nova lei promete driblar a burocracia

04.11.2009 Fortaleza Depois de três anos vivendo no Abrigo Tia Júlia, João poderá pertencer a uma nova família em breve. Os futuros pais adotivos foram ontem à instituição pela primeira vez. Ele é exatamente como o casal sonhava e descreveu no Cadastro Nacional da Adoção. João ainda faz parte do perfil mais procurado para adoção: […]