Mutirão Carcerário vai beneficiar 42 presos provisórios na última audiência coletiva

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• 06-11-2009

A última audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará será realizada na próxima segunda-feira (09/11) no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão concedidos alvarás de soltura para 42 presos provisórios oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, Cadeia Pública de Pacajus, Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. […]

Varas de Família obtêm mais de 60% de êxito em audiências de conciliação

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• 06-11-2009

Com um processo tramitando há apenas um mês na Justiça, F.C.C.M., 58 anos, e R.C.A.O., 38 anos, saíram satisfeitos da sessão conciliatória em que o pai assumiu a paternidade do filho de cinco anos. Esse foi um dos acordos registrados nas 43 audiências de conciliação realizadas durante os mutirões da 1ª, 8ª e 17ª Varas […]

Central de Conciliação inicia primeira fase do mutirão da BV Financeira nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (09/11), a primeira fase do mutirão de processos de negociação com a empresa BV Financeira. Estão previstas, até a próxima sexta-feira, 196 audiências, sendo a maioria delas referente a ações de revisão contratual e de busca e apreensão. Segundo a supervisora da Central, Maria […]

Central de Conciliação inicia primeira fase do mutirão da BV Financeira nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (09/11), a primeira fase do mutirão de processos de negociação com a empresa BV Financeira. Estão previstas, até a próxima sexta-feira, 196 audiências, sendo a maioria delas referente a ações de revisão contratual e de busca e apreensão. Segundo a supervisora da Central, Maria […]

Justiça assegura atendimento à população neste fim de semana

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• 06-11-2009

Desembargadores e juízes das comarcas da Capital e do interior do Estado atenderão à população neste sábado (07/11) e domingo (08/11), através do Plantão Judiciário, que garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados. O serviço foi estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, o réu Manuel Alankdeque Alves dos Santos. Ele está sendo acusado de tentar matar Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças. O réu responde por tentativa de homicídio e foi enquadrado no artigo […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, o réu Manuel Alankdeque Alves dos Santos. Ele está sendo acusado de tentar matar Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças. O réu responde por tentativa de homicídio e foi enquadrado no artigo […]

Acusada de prática de aborto será julgada nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, a ré Francisca Elisângela Soares de Souza. Ela está sendo acusada pela prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Consta nos autos que no dia 31 de agosto de 2003, a ré, residente […]

A participação construindo uma nova política

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• 06-11-2009

06.11.2009 Política Giselle Dutra giselledutra@opovo.com.br A participação popular como principal trunfo da política contemporânea. Para o entusiasta dessa ideia, o jurista Paulo Bonavides, trata-se de um processo em evolução. “O povo ainda não legisla diretamente se não por inserção. Mas, um dia, há fazê-lo sem tutela“, previu ele, durante abertura do Congresso Internacional de Estudos […]

Investigação do Ministério Público desarticula quadrilha

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• 06-11-2009

06.11.2009 Polícia Operações no Sertão Central, pelo MP e as autoridades policiais, vinham sendo realizadas desde o começo de 2007 Quatro condenações, que somadas resultam em 35 anos de prisão, 22 pessoas denunciadas, 13 prisões em flagrante e 22 mandados de prisão preventiva. Esse é o resultado de cerca de dois anos de investigação contra […]