Aniversário de 21 anos da CF pede reflexões

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• 05-11-2009

05.11.2009 Por André Marques Na data de seu aniversário de 21 anos da Constituição Federal, em (5/10), torna-se oportunas reflexões. Devemos recordar que a Carta da República foi qualificada como Constituição Cidadã, duradoura em sua vigência a injusta divisão de riquezas, exacerbada por cruel carga tributária ? a classe pobre sempre sendo mais onerada que […]

Lewandowski já cumpriu Meta 27 do STF

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• 05-11-2009

04.11.2009 O ministro Ricardo Lewandowski oficiou nesta quarta-feira (4/10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal o cumprimento da meta Meta 27. Semelhante à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, esta estabelece que todos os Agravos de Instrumentos e Recursos Extraordinários autuados no STF até 2005 sejam julgados até 31 de dezembro deste ano. A […]

Conciliação: Ministro Gilmar Mendes destaca Judiciário como agente de mudança cultural

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• 05-11-2009

04.11.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (04/11) que, com as ações de conciliação, o Judiciário pode ser o agente da mudança da cultura da judicialização. ” À medida em que a sociedade avança, é uma ilusão pensar que vamos resolver todos os conflitos pela judicialização”, lembrou […]

Medidas para garantir direitos de adolescentes internados são fixadas pela Corregedoria Nacional

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• 05-11-2009

04.11.2009 A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu, nesta terça-feira (03/11), uma série de medidas para garantir o cumprimento de direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente de jovens em conflito com a lei que respondem a processo na Justiça ou cumprem medidas sócio-educativas e de internação. A Instrução Normativa número […]

CNJ estuda resoluções para estabelecer critérios para a execução de obras do Judiciário

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• 05-11-2009

05.11.2009 As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. O grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (04/11), em Brasília, em um encontro que discutiu […]

Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

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• 05-11-2009

04.11.2009 A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos. As Guias Nacionais de Acolhimento e de Desligamento foram instituídas nesta terça-feira (03/11), pela Instrução Normativa número 3 da Corregedoria Nacional […]

Ao encerrar mutirão carcerário…

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• 05-11-2009

04.11.2009 Ao encerrar mutirão carcerário no RJ, ministro Gilmar Mendes lança campanha Começar de Novo O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto […]

Fortaleza sedia Congreso Internacional de Estudos Constitucionais

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• 05-11-2009

04.11.2009 Fortaleza sedia nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/11) o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. O evento, promovido pelo Instituto Latino Americano de Estudos Constitucionais Professor Paulo Bonavides e pelo Grupo O Povo de Comunicação, e patrocinado pela Assembleia Legislativa e Governo do Estado, reúne juristas nacionais e internacionais discutindo a evolução constitucional nas […]

ACM convoca juízes para participar de sessão no Pleno do TJ

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• 05-11-2009

04.11.2009 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os juízes do estado a estarem presentes na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira (05/11), quando o presidente da ACM, Ademar Mendes Bezerra, irá propor uma questão de ordem para que o Pleno envie à Assembléia Legislativa uma mensagem substitutiva àquela já […]

TJCE enviará à Assembléia nova mensagem de aumento da magistratura

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• 05-11-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu na sessão desta quinta-feira (05/11) pedir de volta à Assembléia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, foi aprovada […]