Corte Especial realiza sessão extraordinária no próximo dia 12

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• 09-11-2009

06.11.2009 COMUNICADO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicas. O colegiado é composto pelos ministros Cesar Asfor Rocha (presidente), Ari Pargendler (vice-presidente), Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer (diretor da […]

Presidente do Conselho Nacional de Justiça institui Comitê de Comunicação Social do Judiciário

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• 09-11-2009

06.11.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, instituiu, por meio da Portaria nº 632, o Comitê de Comunicação Social do Judiciário para assessorar a Comissão de Assuntos Institucionais e de Comunicação do CNJ bem como o plenário do Conselho na definição de políticas nacionais de Comunicação Social. O Comitê tem […]

Presidente do TJ/Ce, des. Ernani Barreira, será ouvido sobre orçamento pela bancada federal cearense

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• 09-11-2009

09.11.2009 A bancada federal do Ceará terá dois encontros hoje, 2a.feira (09.11), em Fortaleza. Vai conversar com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, e com o reitor da Universidade Federal do Ceara´(UFC), Jesualdo Farias. Segundo o coordenador-geral da bancada, deputado federal petista José Nobre Guimarães, o objetivo é ouvir as […]

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua homenageado pela CMF, dia 18

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• 09-11-2009

09.11.2009 Sessão solene homenageará os 30 anos da reabertrura do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da Faculdade de Direito da UFC, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará e da União dos Estudantes, dia 18, às 19h:30min, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. A proposta da realização do evento é do vereador […]

Assembleia realiza logo mais, às 08h:30min, I Encontro Nordestino de Parlamentares

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• 09-11-2009

09.11.2009 A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 08h:30min, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César […]

Justiça criminal aceita denúncia de tentativa de estupro e tortura da universitária, na P. do Futuro

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• 09-11-2009

08.11.2009 A juíza da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, acatou na última 6a.feira (06/11) a denúncia contra o estudante de Economia, Régis Antônio Benevides dos Santos, 29, pelos crimes de tortura qualificada pela lesão corporal grave e tentativa de estupro, como também contra o comerciante Paulo Fernando Souza de Andrade, 32, pelo […]

Nova lei promete driblar a burocracia nas adoções

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• 09-11-2009

08.11.2009 Depois de três anos vivendo no Abrigo Tia Júlia, João poderá pertencer a uma nova família em breve. Os futuros pais adotivos foram 6ª.feira (06/11) à instituição pela primeira vez. Ele é exatamente como o casal sonhava e descreveu no Cadastro Nacional da Adoção. João ainda faz parte do perfil mais procurado para adoção: […]

Varas de Família obtêm mais de 60% de êxito em audiências de conciliação

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• 09-11-2009

07.11.2009 Com um processo tramitando há apenas um mês na Justiça, um autor de ação de 58 anos, e outro de 38 anos, saíram satisfeitos da sessão conciliatória em que o pai assumiu a paternidade do filho de cinco anos. Esse foi um dos acordos registrados nas 43 audiências de conciliação realizadas durante os mutirões […]

Central de Conciliação inicia primeira fase do mutirão da BV Financeira nesta 2a.feira, 9

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• 09-11-2009

07.11.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta 2ª.feira (09/11), a primeira fase do mutirão de processos de negociação com a empresa BV Financeira. Estão previstas, até a próxima 6ª.feira, 196 audiências, sendo a maioria delas referente a ações de revisão contratual e de busca e apreensão. Segundo a supervisora da Central, […]

Acusada de prática de aborto vai a julgamento na 2ª.feira, 9

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• 09-11-2009

07.11.2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (09/11), às 13h:30min, a ré Francisca Elisângela Soares de Souza. Ela está sendo acusada pela prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Consta nos autos que no dia 31 de agosto de 2003, a ré, […]