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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas

05.11.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Francisco Felipe do Nascimento e Gean Carlos Castro de Araújo por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (04/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene […]
Acusado de atropelar e matar criança de 4 anos será julgado hoje, 5ª.feira, 5

Acusado de atropelar e matar criança de 4 anos será julgado hoje, 5ª.feira, 5

05.11.2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (05/11), às 13h:30min, o réu João Evangelista Batista. Ele é acusado de ter atropelado e matado Rodrigo Silva Costa, que à época do crime, em 1997, tinha quatro anos de idade. O acusado responde por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo […]
Calote pode vir a ser institucionalizado…

Calote pode vir a ser institucionalizado…

05-Nov-2009 Calote pode vir a ser institucionalizado: Câmara aprova em primeiro turno PEC dos precatórios A notícia repercute ainda como um tsunami nos meios jurídicos cearenses: o plenário da Câmara aprovou ontem (04/11), em primeiro turno, a proposta de emenda à constituição (PEC) dos precatórios. Foram 328 votos favoráveis, 76 contrários e quatro abstenções. Entre […]
Eusébio inicia na 2ª.feira,…

Eusébio inicia na 2ª.feira,…

05.11.2009 Eusébio inicia na 2ª.feira, 9, experiência do recadastramento eleitoral pelo método biométrico Anunciado o início do cadastramento, no caso, recadastramento eleitoral, com identificação biométrica do eleitor, no vizinho município do Eusébio (29 km da capital), que acontece a partir da próxima 2ª.feira (09/11) e deverá se estender até 18 de dezembro vindouro. Os trabalhos […]
STJ aprova quatro novas súmulas

STJ aprova quatro novas súmulas

04.11.2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou quatro novas súmulas. Confira a seguir o teor de cada enunciado e acesse a notícia com detalhes sobre a aprovação do texto: – Súmula 402: ?O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão?. Leia a notícia sobre a Súmula 402. […]
Ministro Salomão comenta estudo revelador de disparidades entre as Justiças estaduais

Ministro Salomão comenta estudo revelador de disparidades entre as Justiças estaduais

05.11.2009 O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na cidade de São Paulo, proferindo palestra sobre o tema ?Gestão Democrática do Poder Judiciário?. Na oportunidade, o ministro comentou o estudo da professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que revelou […]
Aniversário de 21 anos da CF pede reflexões

Aniversário de 21 anos da CF pede reflexões

05.11.2009 Por André Marques Na data de seu aniversário de 21 anos da Constituição Federal, em (5/10), torna-se oportunas reflexões. Devemos recordar que a Carta da República foi qualificada como Constituição Cidadã, duradoura em sua vigência a injusta divisão de riquezas, exacerbada por cruel carga tributária ? a classe pobre sempre sendo mais onerada que […]
Lewandowski já cumpriu Meta 27 do STF

Lewandowski já cumpriu Meta 27 do STF

04.11.2009 O ministro Ricardo Lewandowski oficiou nesta quarta-feira (4/10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal o cumprimento da meta Meta 27. Semelhante à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, esta estabelece que todos os Agravos de Instrumentos e Recursos Extraordinários autuados no STF até 2005 sejam julgados até 31 de dezembro deste ano. A […]
Conciliação: Ministro Gilmar Mendes destaca Judiciário como agente de mudança cultural

Conciliação: Ministro Gilmar Mendes destaca Judiciário como agente de mudança cultural

04.11.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (04/11) que, com as ações de conciliação, o Judiciário pode ser o agente da mudança da cultura da judicialização. ” À medida em que a sociedade avança, é uma ilusão pensar que vamos resolver todos os conflitos pela judicialização”, lembrou […]