MUTIRÃO CARCERÁRIO BENEFICIA 42 PRESOS PROVISÓRIOS NESTA SEGUNDA

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• 09-11-2009

08/11/2009 Por: Luciano Augusto Será realizada nesta segunda-feira (9) no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará. Serão concedidos alvarás de soltura para 42 presos provisórios de unidades da Cadeia Pública de Maracanaú e Pacajus, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura […]

Assembleia realiza nesta segunda I Encontro Nordestino de Parlamentares

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• 09-11-2009

07.11.2009 A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 8h30, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César […]

STF avança com medidas que possibilitam o andamento eletrônico dos processos

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• 09-11-2009

06.11.2009 Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. Trata-se da Resolução 417/2009 que em seu artigo 21 prevê que a partir do próximo dia 31 de janeiro todos os atos e peças referentes às classes processuais previstas nesta Resolução […]

Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário

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• 09-11-2009

06.11.2009 A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 333 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 324/09) que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação da proposta, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Poder Judiciário terá maior celeridade processual. Isso porque a partir de agora […]

Gabinete do ministro Lewandowski cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005

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• 09-11-2009

06.11.2009 A dois meses do prazo estipulado para cumprimento da Meta 27 estabelecida pelo Planejamento Estratégico (2009-2013) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski oficiou ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que seu gabinete cumpriu integralmente o objetivo de julgar todos os agravos de instrumento (AI) e recursos extraordinários (RE) que lhe […]

Corte Especial realiza sessão extraordinária no próximo dia 12

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• 09-11-2009

06.11.2009 COMUNICADO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicas. O colegiado é composto pelos ministros Cesar Asfor Rocha (presidente), Ari Pargendler (vice-presidente), Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer (diretor da […]

Presidente do Conselho Nacional de Justiça institui Comitê de Comunicação Social do Judiciário

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• 09-11-2009

06.11.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, instituiu, por meio da Portaria nº 632, o Comitê de Comunicação Social do Judiciário para assessorar a Comissão de Assuntos Institucionais e de Comunicação do CNJ bem como o plenário do Conselho na definição de políticas nacionais de Comunicação Social. O Comitê tem […]

Presidente do TJ/Ce, des. Ernani Barreira, será ouvido sobre orçamento pela bancada federal cearense

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• 09-11-2009

09.11.2009 A bancada federal do Ceará terá dois encontros hoje, 2a.feira (09.11), em Fortaleza. Vai conversar com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, e com o reitor da Universidade Federal do Ceara´(UFC), Jesualdo Farias. Segundo o coordenador-geral da bancada, deputado federal petista José Nobre Guimarães, o objetivo é ouvir as […]

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua homenageado pela CMF, dia 18

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• 09-11-2009

09.11.2009 Sessão solene homenageará os 30 anos da reabertrura do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da Faculdade de Direito da UFC, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará e da União dos Estudantes, dia 18, às 19h:30min, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. A proposta da realização do evento é do vereador […]

Assembleia realiza logo mais, às 08h:30min, I Encontro Nordestino de Parlamentares

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• 09-11-2009

09.11.2009 A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 08h:30min, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César […]