Ministro César Ásfor

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 02 09.11.2009 Sustenta Irapuan Diniz de Aguiar que ? o ministro César Asfor possui todas as qualificações para compor a Suprema Corte de Justiça do País. Sem margem a qualquer dúvida, com suas luzes, seu saber jurídico e outras virtudes que ornamentam seu caráter e personalidade esse Colegiado ficaria mais rico de valores […]

Debates e ideias: Pronúncia

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 03 08.11.2009 O Código de Processo Penal, na antiga redação do seu art. 408, § 1º, denominava de “sentença de pronúncia” o ato judicial que encaminhava o réu acusado de crime doloso contra a vida a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular; a Lei 11.689/08 alterou-lhe a denominação para “decisão de pronúncia” (atual […]

Idéias: Inércia do Judiciário

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 02 08.11.2009 Assistimos com atenção, pelo vídeo, à palestra proferida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, perante os principais empresários da pauliceia, abordando o tema “A morosidade do Judiciário”. Sem dúvida, a sua exposição foi de boa desenvoltura, objetiva e prática. Demonstrou está sentindo, na própria pele, o cruciante problema. Daí […]

Promotor é ouvido nas investigações

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• 09-11-2009

Polícia Pág. 14 07.11.2009 INQUÉRITO O promotor Domingos Sávio Amorim, representante do Ministério Público junto à Nona Vara Criminal, prestou depoimento, na manhã de ontem, no inquérito que apura a denúncia de tortura contra os presos. O depoimento ocorreu à portas fechadas. Ele informou apenas que foi chamado a depor por ter acompanhado o auto […]

ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO SERÁ JULGADO AMANHÃ

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• 09-11-2009

08/11/2009 Por: Luciano Augusto Acontece nesta segunda-feira (9) o julgamento de Manuel Alankdeque Alves dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. De acordo com o Ministério Público, o crime teria acontecido por conta de uma dívida que a vítima contraiu […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO BENEFICIA 42 PRESOS PROVISÓRIOS NESTA SEGUNDA

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• 09-11-2009

08/11/2009 Por: Luciano Augusto Será realizada nesta segunda-feira (9) no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará. Serão concedidos alvarás de soltura para 42 presos provisórios de unidades da Cadeia Pública de Maracanaú e Pacajus, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura […]

Assembleia realiza nesta segunda I Encontro Nordestino de Parlamentares

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• 09-11-2009

07.11.2009 A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 8h30, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César […]

STF avança com medidas que possibilitam o andamento eletrônico dos processos

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• 09-11-2009

06.11.2009 Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. Trata-se da Resolução 417/2009 que em seu artigo 21 prevê que a partir do próximo dia 31 de janeiro todos os atos e peças referentes às classes processuais previstas nesta Resolução […]

Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário

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• 09-11-2009

06.11.2009 A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 333 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 324/09) que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação da proposta, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Poder Judiciário terá maior celeridade processual. Isso porque a partir de agora […]

Gabinete do ministro Lewandowski cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005

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• 09-11-2009

06.11.2009 A dois meses do prazo estipulado para cumprimento da Meta 27 estabelecida pelo Planejamento Estratégico (2009-2013) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski oficiou ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que seu gabinete cumpriu integralmente o objetivo de julgar todos os agravos de instrumento (AI) e recursos extraordinários (RE) que lhe […]