Debate continua 2ª na AL

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gilmar Mendes e César Asfor Rocha, respectivamente, estarão juntos, nesta segunda-feira, em Fortaleza, para dar continuidade ao debate promovido pelo Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. O encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, como parte do I […]

Jurista nega politização do judiciário

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Garantir a cidadania. Esse é o papel constitucional do Estado no regime democrático, na opinião do advogado e político Bernardo Cabral. Dentre suas colocações proferidas durante a cerimônia de encerramento do Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, Cabral disse que é contra a politização do judiciário, tópico bastante discutido na conferência. “A minha opinião […]

Justiça acata denúncia de tentativa de estupro e tortura

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• 09-11-2009

17ª Vara Fortaleza Pág. 08 07.11.2009 Estudante e comerciante são acusados de agressões físicas e psicológicas contra uma universitária. O primeiro também foi indiciado por tentativa de estupro Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br A juíza da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, acatou ontem a denúncia contra o estudante de Economia, Régis Antônio Benevides dos […]

Coluna Macário Batista:Oi, ói

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• 09-11-2009

Política Pág. 05 09.11.2009 STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial condenados por falsidade ideológica.

Coluna Fernando Maia:Volta

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• 09-11-2009

Política Pág. 04 09.11.2009 Professores da UECE poderão retornar às manifestações na AL, por conta do não cumprimento, pelo Governo do Estado, de pagamentos a que eles têm direito, já tramitados e julgados pelo STF.

Ministro César Ásfor

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 02 09.11.2009 Sustenta Irapuan Diniz de Aguiar que ? o ministro César Asfor possui todas as qualificações para compor a Suprema Corte de Justiça do País. Sem margem a qualquer dúvida, com suas luzes, seu saber jurídico e outras virtudes que ornamentam seu caráter e personalidade esse Colegiado ficaria mais rico de valores […]

Debates e ideias: Pronúncia

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 03 08.11.2009 O Código de Processo Penal, na antiga redação do seu art. 408, § 1º, denominava de “sentença de pronúncia” o ato judicial que encaminhava o réu acusado de crime doloso contra a vida a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular; a Lei 11.689/08 alterou-lhe a denominação para “decisão de pronúncia” (atual […]

Idéias: Inércia do Judiciário

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 02 08.11.2009 Assistimos com atenção, pelo vídeo, à palestra proferida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, perante os principais empresários da pauliceia, abordando o tema “A morosidade do Judiciário”. Sem dúvida, a sua exposição foi de boa desenvoltura, objetiva e prática. Demonstrou está sentindo, na própria pele, o cruciante problema. Daí […]

Promotor é ouvido nas investigações

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• 09-11-2009

Polícia Pág. 14 07.11.2009 INQUÉRITO O promotor Domingos Sávio Amorim, representante do Ministério Público junto à Nona Vara Criminal, prestou depoimento, na manhã de ontem, no inquérito que apura a denúncia de tortura contra os presos. O depoimento ocorreu à portas fechadas. Ele informou apenas que foi chamado a depor por ter acompanhado o auto […]

ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO SERÁ JULGADO AMANHÃ

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• 09-11-2009

08/11/2009 Por: Luciano Augusto Acontece nesta segunda-feira (9) o julgamento de Manuel Alankdeque Alves dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. De acordo com o Ministério Público, o crime teria acontecido por conta de uma dívida que a vítima contraiu […]