Invasões serão monitoradas pela Habitafor

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• 05-11-2009

Cidade 05.11.2009 DÉFICIT HABITACIONAL Mulheres e homens constroem novos barracos na comunidade do Pau Fininho, entre o Papicu e a Praia do Futuro Enquanto antigos moradores da comunidade do Pau Fininho sonham com a entrega de novas moradias e equipamentos de lazer que serão instalados pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) no entorno […]

Coluna Lêda Maria: Cenários

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• 05-11-2009

Caderno 03 05.11.2009 Desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, ouvidora geral do Poder Judiciário cearense, participa em São Paulo, do 2º Seminário Internacional Ouvidores & Ombudsman.

Esmec promove curso sobre Impactos das Decisões Judiciais

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• 05-11-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá nesta sexta-feira (06/11) até sábado (07/11) curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?. O treinamento será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O curso de aperfeiçoamento, gratuito, é especificamente destinado a […]

Emails e Cartas: Justiça

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• 05-11-2009

Leitores 05.11.2009 A descrença na Justiça brasileira reside no fato de que o grande número de recursos e a lentidão das decisões fazem com que os políticos corruptos terminem o mandato sem a devida punição. (Sobre a matéria publicada na editoria de Política, sob o título Presidente do TJ mantém decisão)

Coluna Vaivém: Natal de Luz

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• 05-11-2009

Negócios 05.11.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, manteve a decisão do juiz de Caucaia, Francisco Bizerril, que condenou sete vereadores por improbidade administrativa. Eles serão afastados.

A dialética entre segurança e justiça

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• 05-11-2009

Opinião 05.11.2009 A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir excessos praticados. Quando a legislação se apresenta disforme ou […]

Coluna Antônio Viana: Recadastramento eleitoral

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• 05-11-2009

Municípios Pág. 14 05.11.2009 Está tudo pronto para o início do cadastramento, no caso, recadastramento eleitoral, com identificação biométrica do eleitor, no vizinho município do Eusébio (29 km da capital), que acontece a partir de segunda-feira, 09 e deverá se estender até 18 de dezembro vindouro. Os trabalhos vão ser realizados no Ginásio da Escola […]

Auditores do TCM passam a ganhar R$ 21 mil

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• 05-11-2009

05.11.2009 ?A Assembleia Legislativa aprovou ontem a nova remuneração dos três auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a medida, os salários dos profissionais mais que dobrarão, passando dos atuais R$ 9 mil, aproximadamente, para R$ 21 mil. O impacto financeiro da medida ? de cerca de R$ 35 mil mensais ? recairá […]

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a ma segurada

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• 05-11-2009

04.11.2009 Em ação defendida pela advogada Jane Eyre Ribeiro Macedo, a 3ª Turma Recursal confirmou, parcialmente, hoje, 4a.feira (04/11), a sentença de 1º Grau contra a Hapvida Assistência Médica Ltda que foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16.030,00 a Maria Lastênia Silva Batista. Ela teve que ser internada no […]

Tribunal de Justiça vai construir 4 novos foruns no interior

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• 05-11-2009

04.11.2009 Está marcada para o próximo dia 20, na Comissão de Licitação do TJCE, a tomada de preços com vista à contração de empresas para a elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura e complementares visando a construção dos novos Fóruns das Comarcas de Quixeramobim, Nova Russas, Crateús e Boa Viagem. O Edital e demais […]