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1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

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  • 10-11-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Cleyson Lima da Silva a seis anos de prisão pelo crime de estupro. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Conforme […]
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Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

  • 1514 Visualizações
  • 09-11-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará realizou, nesta segunda-feira (09/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva beneficiando 35 presos provisórios com alvarás de soltura. Os ex-detentos, oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, além […]
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Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

  • 1162 Visualizações
  • 09-11-2009
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nesta segunda-feira (09/11), Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na decisão, o Conselho de Sentença considerou que não foi provada a ingestão de droga abortiva por parte da acusada, acatando o argumento […]
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Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

  • 859 Visualizações
  • 09-11-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, na manhã desta segunda-feira (09/11), com representantes de diversas igrejas evangélicas. O objetivo do encontro, realizado no auditório Desembargador Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi buscar a participação dos religiosos na geração de oportunidades profissionais para egressos do sistema carcerário. ?Muitos membros da igreja são […]
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Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira

Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira

  • 685 Visualizações
  • 09-11-2009
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (10/11), às 13h30, o réu Itamar Amaral Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de José Teixeira Lopes no dia 15 de novembro de 1985. O réu responde por homicídio, sendo enquadrado no artigo 121, do Código Penal Brasileiro. A denúncia […]
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5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

  • 633 Visualizações
  • 09-11-2009
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, na noite da última sexta-feira (06/11), os réus José Washington Pereira Matos e José Wellington Pereira Matos, respectivamente, a 15 e a 12 anos de reclusão em regime fechado. Os irmãos foram sentenciados pelo assassinato de José Pereira de Sousa, em […]
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Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

  • 601 Visualizações
  • 09-11-2009
O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, à bancada cearense de deputados federais na manhã desta segunda-feira (09/11), no Palácio da Justiça. Além de Ernani Barreira, participaram da reunião desembargadores, secretários do […]
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O tempo de permanência em abrigos deve ser limitado?

O tempo de permanência em abrigos deve ser limitado?

  • 49435 Visualizações
  • 09-11-2009
Opinião 08.11.2009 Assunto da semana O Brasil tem desde a última terça-feira, 3 de novembro, uma nova lei de adoção. Sancionada em agosto, já entra em vigor trazendo um tema polêmico. De acordo com a legislação, está limitado em dois anos o tempo máximo para permanência de crianças em abrigos, sem que elas estejam disponíveis […]
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