Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

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• 13-11-2009

13.11.09 Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Unimed mantenha tratamento quimioterápico de uma pacinte, confirmando assim, a sentença do juízo de 1ª Grau, que havia deferido pedido de liminar em seu favor. Segundo os autos (n° 2000.0015.8606-9/0), desde 1997 a paciente estava realizando […]

Acusado de crime passional será julgado nesta 6a.feira pelo 2º Tribunal do Júri

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• 13-11-2009

13.11.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 6ª.feira (13/11), às 08h:30min, o réu Claudemir de Sousa Conde. Ele é acusado de ter assassinado Antônio Holanda Batista e ferido, com golpes de faca, sua ex-companheira, Antônia Cleiriane Maia Lopes, no dia 25 de julho de 2005. Por essas acusações, […]

Julgamento do “Cabo Nonato” está marcado para hoje no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-11-2009

13.11.09 Após ter sido adiado a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Cabo Nonato? e ?Nonatinho?, será realizado hoje 6ª.feira (13/11), às 09h:30min, no Fórum Clóvis Beviláqua. Acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves em 2006 e de integrar um grupo de extermínio formado […]

Órgãos públicos se mobilizam para maior ressocialização de ex-detentos no Ceará

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• 13-11-2009

12.11.09 O Mutirão Carcerário do Ceará realiza hoje, 6ª.feira (13/11), às 16h:00, audiência para assinatura de um termo de compromisso com diversos órgãos públicos para a contratação de ex-detentos beneficiados com o trabalho do mutirão. O evento acontece no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Na oportunidade, será assinado um termo de compromisso […]

Juízes de Direito são promovidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça

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• 13-11-2009

12.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reunido ontem, 5ª.feira (12/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dez juízes de Direito que atuam em comarcas do interior do estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos para o cargo de juiz […]

Assinado acordo para facilitar ressocialização de ex-detentos

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• 13-11-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de apenados e egressos do sistema prisional. A assinatura do termo de compromisso aconteceu nesta sexta-feira (13/11) no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Inicialmente, o TJCE irá disponibilizar três vagas. […]

Desembargadores e juízes atendem à população neste fim de semana

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• 13-11-2009

Desembargadores e juízes das unidades judiciárias da Capital atenderão à população neste sábado (14/11) e domingo (15/11), feriado da Proclamação da República. O Plantão Judiciário é um serviço estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins […]

Acusado de homicídio no Conjunto José Walter vai a Júri pela 1ª Vara do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/11), às 13h30, o réu Lourenço Nunes da Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de Carlos Alberto Oliveira, em 1991, no Conjunto José Walter, periferia de Fortaleza. O processo faz parte da Meta 2, recomendação do Conselho Nacional de Justiça […]

Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

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• 13-11-2009

Uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção a partir desta segunda-feira (16/11) até o dia 20 nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas […]

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

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• 13-11-2009

Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”. O júri estava previsto para ser realizado na manhã desta sexta-feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento alegando motivo […]